Três perguntas ao Secretário Geral da FENPROF
a propósito do Dia Nacional de Luta de 1 de fevereiro
1. Não sendo uma luta específica dos professores, é importante que estes participem no Dia Nacional de Protesto que a CGTP-IN promove já no próximo sábado, dia 1, em todo o país?
Mário Nogueira (MN): Na verdade esta é também uma luta específica dos professores porque o que está em causa tem a ver, e de que maneira, com os professores enquanto trabalhadores, no caso, profissionais da Educação. No próximo sábado, dia 1, os portugueses irão contestar a violenta austeridade que sobre si se abate e irão contestar a mentira que o governo tem posto a circular quando os seus membros afirmam que Portugal está melhor, o que não é verdade. Baixou o défice? Pois sim, mas à custa de uma nova redução salarial que somou à anterior e também ao enorme aumento de impostos. Baixou a taxa de desemprego? Sim, mas à custa de milhares que emigraram e de outros tantos que foram desviados para os chamados programas ocupacionais. Há mais exportações? Sim, mas quem mais ganha com isso são as grandes empresas que já mudaram as suas sedes sociais para o estrangeiro, não pagando aqui os impostos que deveriam. As empresas pagam menos imposto? É verdade, mas à custa de uma verdadeira TSU imposta aos aposentados e de um IVA que todos suportamos e não baixa. O país está melhor? Isso são histórias da carochinha contadas por quem pensa estar a falar para ignorantes ou distraídos e os professores, como estão atentos, repararam o que aconteceu este mês aos seus salários. Por isso, dia 1 de fevereiro será muito importante que muitos professores participem no protesto nacional.
2. Achas que nas grandes ações do movimento sindical unitário, a necessidade de defender a Escola Pública - que não é uma preocupação exclusiva dos professores e dos outros trabalhadores do ensino - está presente?
MN: Está naturalmente presente. Por um lado, porque a Escola Pública corre óbvios riscos, não apenas devido aos cortes orçamentais que lhe têm sido impostos, retirando-lhe recursos que são fundamentais ao seu bom funcionamento, mas por todos conhecermos um guião para a reforma do Estado que, também em relação à Educação, só tem um sentido: privatizar. Por outro lado, a Escola Pública é um bem de toda a sociedade que a Constituição da República consagra e o Estado está obrigado a garantir com um máximo de qualidade. É a Escola Pública que pode fazer a diferença no que respeita à igualdade de oportunidades e são os filhos de quem vive do seu trabalho e não tem outros rendimentos que mais têm a ganhar com uma Escola Pública democrática, para todos, de elevada qualidade e gratuita. Daí que seja responsabilidade de todos e não apenas dos professores lutar em sua defesa.
3. Para a FENPROF, Constituição da República e Escola Pública são traves mestras do regime democrático. A curto prazo, que ações vai desenvolver a FENPROF?
MN: A FENPROF está empenhadíssima em desenvolver diversas ações em defesa da Escola Pública, Depois da Caravana que, durante quase dois meses, em 2013 percorreu todo o país, iremos promover um conjunto de 20 petições (uma por distrito e região autónoma) em defesa da Escola Pública, que entregaremos na Assembleia da República, iremos continuar a recolher postais junto da população, endereçados ao governo, em que os cidadãos manifestam a sua posição de defesa da Escola Pública e iremos juntar as nossas forças às de outros parceiros educativos - autarcas, pais, estudantes, trabalhadores não docentes das escolas - no sentido de, em defesa da Escola Pública, se realizar o maior ato público alguma vez levado por diante em torno deste nobre objetivo. Em breve divulgaremos, com mais pormenor, as iniciativas que prevemos desenvolver.
JPO