Entre 2007 e 2013 os governos apostaram na precarização da profissão docente. Com esse objetivo, os mais de 25.000 professores que se aposentaram naquele período foram substituídos nos quadros por apenas 1.002 colegas.
Em 2012 e 2013, o governo tomou medidas para despedir a maioria dos docentes que sujeitava a contratos a termo e, nesse sentido, aumentou o número de alunos por turma, os horários de trabalho, impôs as revisões curriculares e criou centenas de mega-agrupamentos. Com tais medidas, os professores contratados passaram de mais de 35.000 para cerca de 12.000. o universo de docentes sem vínculo é da ordem dos 43.000.
Chegou agora a fase seguinte: afastar muitos desses docentes desempregados da profissão de professor para a qual estão habilitados profissionalmente. E é aí que entra a dita prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que o MEC quer realizar em 18 de dezembro.
Contra essa prova, a FENPROF e os seus Sindicatos têm promovido inúmeras ações – jurídicas (providências cautelares), institucionais (petição e reuniões com grupos parlamentares) e de protesto (plenários, concentrações, entre outras). Com a aproximação da data da prova, conhecendo-se melhor a matriz da mesma e tornando-se ainda mais evidente a intenção do MEC, é altura de tornar a luta mais forte para impedir a sua realização. Acresce que, para o MEC de Nuno Crato, tal prova tem também a finalidade de desvalorizar e desprestigiar os professores perante a sociedade.
Depois dos plenários já realizados em Lisboa, Porto e Braga, a FENPROF e os seus Sindicatos prosseguem com a realização de mais plenários que têm por objetivo: i) fazer um ponto da situação relativo a este processo; ii) mobilizar para a deslocação à Assembleia da República no dia 5 de dezembro,iii) preparar a greve do próximo dia 18 de dezembro; iv) encontrar outras ações que contribuam eficazmente para inviabilizar a realização desta prova.
Os plenários que, conforme decidido, embora promovidos pela FENPROF, se integraramm na ação geral de todas as organizações sindicais de professores contra a PACC, tiveram lugar nas seguintes data, horas e locais:
27 DE NOVEMBRO (QUARTA)
-Aveiro: Sede distrital do SPRC, 16.30 horas
-Beja: Escola Secundária Diogo de Gouveia, 18.00 horas
-Castelo Branco: EB Cidade Castelo Branco, 16.30 horas
-Coimbra: Praça da República, 17.00 horas
-Covilhã: Escola Secundária Frei Heitor Pinto, 16.30 horas
-Faro: Auditório do IPJ, 17.30 horas
-Funchal: Avenida Arriaga, 15.30 horas
-Leiria: Sede distrital do SPRC, 16.30 horas
-Portalegre: Praça da República (frente à ESSE), 18.00 horas
-Portimão: Biblioteca Municipal, 17.30 horas
-Viseu: Sede distrital do SPRC, 15.00 horas
28 DE NOVEMBRO (QUINTA)
-Angra do Heroísmo: EBS Tomás de Borba, 16.30 horas
- Ponta Delgada, Hotel Lince, 16h30
-Évora: Sede do SPZS, 16.00 horas
-Guarda: Sede distrital do SPRC, 17.30 horas
O Secretário Geral da FENPROF estará presente no plenário que se realizará em Viseu (Sede distrital do SPRC, 15.00 horas).
O Secretariado Nacional da FENPROF
26/11/2013
VISEU, 27 Novembro
Ação de luta de docentes contratados e desempregados contra a prova de ingresso na profissão
Depois de um plenário em que participou o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, os professores e educadores realizaram uma concentração no centro da cidade de Viseu. Na concentração foi aprovada uma moção contra a prova de ingresso e feita a distribuição de um documento à população.
No centro da cidade ficaram afixados cartazes de grande formato contra a prova de ingresso (ver foto) Em Viseu, na Rua Formosa usaram da palavra Mário Nogueira e diversos colegas
