Conferência de Nuno Serra, investigador
Ver gravação da 1ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Intervindo na sessão de encerramento da 1ª Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados, realizada no passado dia 21 de novembro, em Lisboa, por iniciativa da FENPROF, Mário Nogueira condenou a ofensiva do Governo contra os reformados e em particular os violentos e injustos cortes nas suas pensões.
O Secretário Geral da FENPROF alertou para as consequências das “políticas de desresponsabilização do poder central no campo da educação”, apontando, entre outras expressões, os contratos de “autonomia” – autêntico presente envenenado que ainda ilude alguns -, as privatizações, o “cheque-ensino”, os contratos de associação, o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo e ainda a municipalização da educação. Tudo isto, peças da mesma engrenagem: o desmantelamento da escola pública.
“Nunca baixaremos os braços. Nunca nos vergarão”, garantiu o dirigente sindical, que considerou “vergonhoso” o que se está a passar no nosso país com a situação de jovens e crianças com necessidades educativas especiais (NEE), ainda em casa por falta de apoio nas escolas, uma situação dramática que é da total responsabilidade do Ministério de Nuno Crato.
Como revelou Mário Nogueira, a FENPROF irá apresentar junto de instâncias internacionais como a UNESCO uma queixa contra o Governo português por desrespeito da Declaração de Salamanca, assinada por Portugal.
O escândalo da prova de ingresso, no âmbito das políticas do MEC contra a profissão docente, foi também tema em destaque na intervenção do dirigente sindical.
O OE para 2014 e o Guião para a “reforma” do Estado, salientou o Secretário Geral da FENPROF, são peças que mostram que a política deste Governo é um “autêntico ajuste de contas com o 25 de Abril”.
Sala cheia
Com cerca de duas centenas de delegados, dos quais 150 eleitos em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a Conferência Nacional de Professores Aposentados decorreu no auditório da Escola Secundária Luis de Camões, que registou sala cheia. Também presentes vários convidados, incluindo representantes de organizações sindicais da Administração Pública, entre outras.
A iniciativa, que aprovou várias moções, uma delas em solidariedade com os professores contratados, teve lugar num momento muito difícil para todos os aposentados e reformados portugueses onde, naturalmente, se incluem os docentes. A atual geração de professores aposentados constitui, em inúmeros casos, a última almofada social de familiares que se encontram desempregados ou em situação de grande precariedade a que, por norma, correspondem salários muito baixos.
Por essa razão, os problemas que enfrentam hoje em dia refletem-se na sua qualidade de vida, mas também nas condições de vida de outras pessoas que em si se apoiam. O problema principal que enfrentam os professores aposentados é, sem dúvida, a acelerada desvalorização das suas pensões devido a diversas medidas que têm sido impostas pelo Governo, tema abordado em numerosos testemunhos de delegados.
Pensões muito baixas
No quadro das diversas ações que têm sido levadas por diante pela FENPROF destaca-se o recurso aos tribunais, quer contestando os cortes nas pensões, quer a contribuição dita de solidariedade. Recorda-se que muitos dos docentes aposentados viram a sua pensão muito reduzida logo que se aposentaram, por terem aderido ao regime antecipado de aposentação.
Em alguns casos, os novos cortes que entretanto surgiram tornaram o valor da pensão quase insuportável para a satisfação das necessidades básicas de vida desses docentes.
Como foi referido na Conferência, o Governo pretende fazer crer à opinião pública que os aposentados pesam demais nas contas do país, que comprometem o futuro das novas gerações, fingindo ignorar que os aposentados continuam a descontar para a Segurança Social. A sua estratégia passa por promover a divisão entre trabalhadores, entre setores e entre gerações, como alertou a Conferência.
Na verdade, o que o Governo pretende é destruir o Estado Social e entregar a Educação, a Saúde e a Segurança Social a interesses privados, ao serviço dos quais se encontra a tríade Passos/Portas/Cavaco, conduzindo o país a um contínuo empobrecimento e por consequência, a um retrocesso civilizacional muito grave.
Os aposentados exigem o respeito que lhes é devido pois, constituindo hoje uma parte significativa da população, continuam a contribuir, com a sua experiência, para a defesa dos valores democráticos e a formação das novas gerações.
Nesta Conferência, a FENPROF aprovou o Caderno Reivindicativo dos Professores Aposentados e deu passos significativos na reestruturação do seu Departamento, criando condições para uma ainda maior e melhor intervenção sindical deste importante grupo de professores. Estas matérias suscitaram um vivo debate entre os delegados, dando origem a documentos enriquecidos por múltiplos contributos, que devem agora ser objeto de ampla divulgação.
A perspetiva de "ir à luta, com todos os trabalhadores" foi uma das notas saliente da Conferência, que decorreu sob o lema "O importante papel dos aposentados na sociedade e o respeito que lhes é devido".
Os Sindicatos da FENPROF contam atualmente com cerca de 7.000 professores aposentados sindicalizados. / JPO
