O Tejo, em Lisboa, e o Douro, no Porto, deram no passado sábado, 19 de outubro 2013, enquadramento a uma das ações mais intensas, vibrantes e determinadas do movimento sindical unitário. A Marcha sobre rodas na Ponte 25 de Abril mobilizou cerca de 400 autocarros e milhares de veículos, incluindo motos. 300 quilómetros a norte, uma multidão atravessou a Ponte do Infante, levando o protesto para o centro da Invicta. No conjunto, largas dezenas de milhar de portugueses exigiram a demissão do Governo e a abertura de um novo ciclo marcado por políticas democráticas viradas para o futuro.
Na concentração em Alcântara, Arménio Carlos começou a sua intervenção com uma "saudação muito forte a todos os que hoje, em Lisboa e no Porto, lutam por Abril, em defesa da liberdade, da democracia, da justiça social, da solidariedade e do desenvolvimento, a todos os que lutam contra a exploração, que não pára de se acentuar, e o empobrecimento a que a política de direita está a condenar o país".
O dirigente da Inter deixou ainda uma "saudação calorosa aos trabalhadores, pensionistas e reformados, jovens e desempregados que, enfrentando a adversidade, provocações e ameaças, erguem a voz e, com determinação, não viram a cara à luta, criando condições para a intensificação e alargamento do protesto contra este Governo e a violenta política que está a impor ao povo e ao país."
Um Governo cada vez mais
enfraquecido e isolado
"O Governo PSD-CDS, cada vez mais enfraquecido e isolado, quis transformar esta manifestação num acontecimento que lhe fosse favorável e desviasse as atenções do essencial", lembrou Arménio Carlos, que, ainda a este propósito, afirmaria:
"Para isso, o Governo tomou a decisão ilegítima, prepotente, autoritária e antidemocrática de impedir o desfile, a pé, na Ponte 25 de Abril. Procuraram fomentar a insegurança, sem nunca rebater os argumentos que apresentámos para ultrapassar todas as questões que levantaram. Tentaram o confronto para evitar o inevitável alargamento e intensificação do protesto e indignação populares. Perante a provocação, respondemos com a serenidade de quem sabe para onde vai, mas não vai para onde nos querem levar."
"Uma vez mais à margem da lei, ao pretender condicionar o protesto, o Governo PSD-CDS", acusou, "revela o medo que tem dos trabalhadores e da população e da sua força organizada, mascarando de “questões técnicas”, a decisão puramente política em relação à travessia da ponte".
"Não conseguiram. Não nos conseguiram impedir de unir as duas margens do Tejo e do Douro, por Abril, contra a exploração e o empobrecimento; Não conseguiram amedrontar os trabalhadores e a população. Não conseguiram desviar as atenções dos efeitos da sua política de desastre económico e social", realçou o dirigente sindical.
As consequências desta política...
A política deste Governo, recordou, deixa 1,5 milhões de trabalhadores sem emprego, e muitos deles sem protecção social. Arménio Carlos registou outras facetas desta política destruidora:
- Força a emigração de mais de 220 mil famílias, na sua esmagadora maioria jovens;
- Trouxe de volta a fome a um número crescente de crianças;
- Traz a pobreza aos mais idosos e desprotegidos; Que prepara uma nova redução do valor da pensão e o aumento da idade da reforma; Que generaliza a precariedade no trabalho e na vida de milhões de portugueses.
"Uma política que não só perpetua, como alarga a novas camadas da população a negação a uma vida digna", acrescentou.
Orçamento de saque...
Depois de afirmar que "a política da crise que destrói e desestrutura a vida da generalidade da população tem de ser travada", o Secretário Geral da CGTP-IN referiu-se à proposta de OE para 2014, que "não só pretende transformar em permanentes, medidas que foram apresentadas como temporárias, como contempla mais um brutal pacote de empobrecimento e exploração."
Este é, claramente, um Orçamento inconstitucional, alertou Arménio Carlos que, a este propósito, deixou outros alertas:
"É um Orçamento que asfixia a economia, prolonga a recessão e esmaga os rendimentos dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos jovens e dos desempregados.
"É o Orçamento da acumulação das injustiças, das desigualdades, do definhamento económico e social, das privatizações e do esbulho da riqueza nacional, a favor dos mais ricos e poderosos.
"É o Orçamento do saque organizado, da vassalagem, da perda de soberania ultrajante, da redução sem precedentes do poder de compra das famílias e dos cortes para os mesmos de sempre.
- Cortes nos salários e remunerações dos trabalhadores da Administração Pública e das empresas do Sector
- Empresarial do Estado;
- Cortes nos efectivos da administração central, local e das empresas públicas;
- Cortes nas prestações sociais, nas pensões de reforma e de sobrevivência, no subsídio de desemprego e de
- doença;
- Cortes nas deduções ao IRS para os trabalhadores e pensionistas;
- Cortes na educação e na saúde, na segurança social, na justiça e na cultura.
Basta! Este OE não pode passar!
Mais adiante, Arménio Carlos sublinhou: "É hora de dizer basta a uma política bafienta, que amontoa e agrava problemas, adia soluções e compromete o futuro! Basta de sacrifícios para a generalidade da população, para favorecer os interesses predadores dos grupos económicos e financeiros. Basta de uma política que promove o terrorismo político e social contra o povo e a Constituição!"
Ao contrário do que o Governo PSD-CDS afirmou, este Orçamento não é o “momento de viragem”, mas a reafirmação de uma opção de classe que aprofunda o retrocesso e acelera o afundamento do país!
"O que o Governo PSD-CDS retira à saúde, mais de 700 milhões de euros, é quanto pagará a mais pelas PPP’s, ao BES, BPI e BCP, à Galilei (ex-SLN) e às grandes construtoras. Este é o Governo que rasga o contrato social e quebra o princípio constitucional da confiança, com os trabalhadores e os pensionistas, mas já quanto aos contratos escandalosos das PPP’s e das Swap’s diz que são para cumprir, custe o que custar! É uma vergonha!"
"Este é o Governo PSD-CDS que entrega às grandes empresas, no IRC, muito mais que o montante que retira no subsídio de doença, no abono de família, no complemento social para idosos e no rendimento social de inserção, sem esquecer o novo roubo nas pensões", registou Arménio Carlos, acompanhado na tribuna improvisada em Alcântara por vários elementos da Direção da Central.
Depois de afirmar que "este é o Governo PSD-CDS que destina à educação e ciência uma verba inferior aos juros agiotas que vamos pagar", o Secretário Geral da CGTP-IN observou:
"Pelo terceiro ano consecutivo, este é um Orçamento fora da lei, como fora da lei é o Governo que o apresentou. Rouba aos pobres para dar aos ricos. Retira ao país para entregar ao estrangeiro. Emagrece o Estado para engordar o capital!
"Este Orçamento não pode passar! O Presidente da República tem de o enviar para fiscalização preventiva! Com tamanho empobrecimento e exploração, com tamanha transferência de rendimentos do trabalho para o capital, não é de estranhar que o Governo e a troica tenham eleito o povo e a CRP como inimigos."
Constituição, Lei Fundamental
"A Constituição que temos e queremos, não é fruto de acasos. Não é neutra, e muito menos um instrumento ao serviço de uma minoria para se impor à generalidade da população. Os direitos, liberdades e garantias de Abril são parte de um projecto de futuro, um projecto de democracia e soberania que não se compadece com a política de terra queimada do Governo, do FMI e da U.E.", declarou Arménio Carlos.
Para a CGTP-IN, "trata-se de uma Constituição que preconiza a subordinação do poder económico ao poder político e consagra os direitos dos trabalhadores como intrínsecos à democracia."
"Quando a questão se coloca entre os direitos humanos e a desumanização, a CRP é clara. São os direitos humanos e a dignidade que prevalecem sobre a desumanização e a barbárie. É a harmonização social no progresso que se sobrepõe ao retrocesso. São os direitos laborais, económicos e sociais que têm de ser incrementados e não a especulação e a finança", salientou o dirigente sindical, acrescentando:
"Não é a CRP que tem de se ajustar à ditadura dos mercados ou subjugar aos ditames do programa de agressão, denominado de memorando da troika; mas sim o Governo e o Presidente da República que têm de respeitar e fazer cumprir a Constituição!"
Reafirmar Abril e Maio
Como lembrou Arménio Carlos, "num momento em que se aproxima o 40º aniversário da Revolução de Abril e do 1.º de Maio em Liberdade, reafirmar Abril e Maio é lutar todos os dias pelo direito ao trabalho com direitos, à protecção social, a um salário digno, ao salário mínimo, ao direito à maternidade e à paternidade e à efectiva subordinação do poder económico face ao poder político! Ao invés da política de direita, que só semeia o desespero e a miséria, afirmamos que é nos direitos, liberdades e garantias, que está a esperança e a confiança numa vida melhor! "
Por tudo isto, "afirmamos que este Governo não tem legitimidade, nem política nem moral, para continuar em funções. É um Governo em acelerada erosão da sua base social de apoio como o demonstram os resultados das eleições autárquicas de 29 de Setembro e as acções de protesto e proposta organizadas pela CGTP-IN, às quais, aqueles que trabalham e habitam em Portugal, aderem em número cada vez mais significativo e com determinação crescente".
"Ao contrário do que alguns afirmam, não estamos perante nenhuma inevitabilidade, a não ser a da demissão urgente deste Governo, que vê o chão fugir-lhe debaixo dos pés a cada dia que passa".
As nossas vidas e o futuro
"Sabemos o que está em jogo: são as nossas vidas, as vidas dos nossos filhos e dos nossos netos, o nosso futuro colectivo. O que se está a determinar é que tipo de país vamos deixar – o do cada um por si e da lei do mais forte, ou o da solidariedade inter e intra geracional, da liberdade e da democracia iniciada por Abril", sublinhou o dirigente da Central unitária.
Salientando que "a continuação, alargamento e intensificação da luta é o factor que vai determinar o fim do pesadelo", Arménio Carlos afirmou: "Está nas nossas mãos e na força que sustenta a nossa razão, prosseguir a luta nos locais de trabalho, em defesa da efectivação dos direitos plasmados na contratação colectiva e na elevação das condições de trabalho e de vida dos que trabalham e vivem no nosso país!"
"O momento que vivemos exige a união de esforços e vontades para defender os nossos interesses de classe nesta luta que não pára, pela defesa dos nossos direitos e garantias, da nossa dignidade e a construção de um Portugal de progresso e justiça social.", destacou.
Como acrescentou, trata-se de um momento em que "é fundamental reforçar a unidade na acção a partir do local de trabalho, redobrando a força colectiva dos trabalhadores, através da sua sindicalização e de uma participação ainda mais activa na dinamização das suas reivindicações e da construção de alianças sociais que contribuam para romper com a política de direita e garantam o caminho da demissão do Governo, a realização de eleições antecipadas e a edificação de uma alternativa assente numa política de esquerda e soberana".
"Um momento que nos convoca a todos e todas para dar mais força a este grande colectivo de homens, mulheres e jovens, que resiste e não desiste, que protesta e propõe, que luta e acredita que é possível tomar nas nossas mãos os destinos das nossas vidas."
Ação, iniciativa, protesto, luta!
"Vamos lutar pela efectivação das normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional, exigindo que, de acordo com os CCT’s, os trabalhadores gozem mais 3 dias de férias, sejam ressarcidos dos valores correspondentes aos descansos compensatórios não gozados desde Agosto de 2012, e que os ilegalmente despedidos sejam readmitidos de imediato e reembolsados das remunerações perdidas", garantiu Arménio Carlos.
Vamos recolher o maior número de assinaturas para a Petição contra o roubo nas pensões e o aumento da idade da reforma.
Vamos apoiar a Petição lançada pelo STAL contra o aumento do horário de trabalho para os trabalhadores da Administração Pública.
Vamos manifestar a nossa solidariedade para com todos os que recusam lançar a “toalha ao chão” e lutam todos os dias pela defesa dos seus legítimos direitos e da sua dignidade, no Continente e nas Regiões Autónomas.
Trabalhadores em luta
Da tribuna improvisada em Alcântara, Arménio Carlos saúdou todos os trabalhadores e trabalhadoras em luta, incluindo os trabalhadores da Administração Pública que, no dia 8 de Novembro, realizarão uma greve em todo o país, contra os roubos e afrontas a que têm sido sujeitos por este Governo e pela defesa das funções sociais do Estado e de melhores serviços públicos.
- as trabalhadoras da Empresa de Lanifícios António Carrelo, de São Romão, em Seia, que como muitos outros, lutam contra o flagelo dos salários em atraso.
- a luta dos Enfermeiros e a Greve Nacional parcial que estão a realizar até ao dia 22 de Outubro, em defesa do SNS e contra o aumento do horário de trabalho e a redução dos salários.
- os trabalhadores dos CTT que, no dia 25 de Outubro, estarão a lutar contra a privatização da empresa e a defender os seus direitos e os direitos da população a ter um serviço postal público.
- todos os que, no próximo dia 26 de Outubro, estarão na rua a exigir a demissão do Governo e a saída da troika, do nosso país.
- as greves dos trabalhadores do Metro, no dia 31 de Outubro, da Soflusa e da Transtejo entre 3 e 9 de novembro, da Carris no dia 7 de novembro, contra a redução da retribuição, as medidas ilegais e inconstitucionais que põem em causa os Acordos de Empresa, a entrega da gestão das empresas ao setor privado e a degradação do serviço público com o encarecimento dos preços a pagar pelos utentes;
"Hoje, no Porto e em Lisboa, fizemos uma das lutas mais intensas, vibrantes e determinadas do Movimento Sindical e dos trabalhadores portugueses. No próximo dia 1 de Novembro, dia feriado que nos foi roubado e que coincide com a primeira votação na generalidade do OE, lá estaremos, de novo, na Assembleia da República, às 10 horas, para rejeitar a proposta de Orçamento, para exigir a demissão do Governo e a realização de eleições, quanto antes", realçou.
Um tempo de luta
"Este é um tempo que exige a participação de todos; trabalhadores com vínculos efectivos e precários, desempregados, reformados, aposentados e pensionistas, jovens, mulheres e todos os outros sectores e camadas atingidos pela política de direita", referiu.
"Este é um tempo de endurecer e intensificar a luta pela mudança urgente e inadiável. Um tempo de luta sempre com os trabalhadores, pelos trabalhadores, o povo e o país", concluiu Arménio Carlos, calorosamente aplaudido nesta concentração final em Alcântara. / JPO
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