Na véspera de uma importantíssima reunião no MEC e com uma greve em curso que se iniciou há duas semanas, colocámos 3 perguntas ao Secretário-geral da FENPROF. Em síntese, Mário Nogueira afirma que há questões essenciais em cima da mesa que não poderão ser usadas como moeda de troca e que é preciso estar atento a tentativas de criar ilusões.
1.
Expetativas em relação à reunião de negociação suplementar de dia 24?...
Mário Nogueira (MN): Há que as manter positivas. Se os professores, com a sua luta, obrigaram o MEC a regressar à mesa das negociações, será com a luta que conseguirão que algumas das propostas mais negativas do governo sejam alteradas.
2.
Ouviu-se falar, durante o dia de ontem, que havia a possibilidade de o governo manter as 35 horas de horário para os professores. Isso seria suficiente para um eventual consenso?
MN - É claro que não. É necessário garantir que a mobilidade especial, se não há nenhum professor a quem se deva aplicar, não é regulamentada. E o eventual adiamento da aplicação por um ano não é solução. É que, por muito que os governantes digam o contrário, todos sabemos que há milhares de docentes de diversos grupos que não têm horário letivo e isso é suficiente para, por ordens das finanças ou da troika, serem postos fora e a curto prazo. Deixar regulamentar a mobilidade especial seria facilitar a concretização dessa possibilidade.
3.
E há assim tantos professores sem componente letiva?
MN - Sim, muitos porque encerraram as suas escolas, outros porque eliminaram as suas disciplinas, a grande maioria porque apesar de terem horários completamente preenchidos com atividades letivas, como coadjuvação, apoios, substituições, entre outras, o MEC só quer considerar estas atividades como letivas quando o professor não tem horário-zero… Por que será? Mas há mais, é que a eliminação da redução de componente letiva para a direção de turma extingue cerca de 3.000 horários de trabalho. Portanto, como se prova, o governo até pode convencer a troika a aceitar, por agora, as 35 horas para os professores, pois a sua intenção de despedir contratados e remeter efetivos para a mobilidade especial pode não sair beliscada.
