Intervindo em nome das organizações sindicais dos professores, Mário Nogueira destacou em Lisboa que 17 de junho de 2013 fica para a História como uma das mais fortes e expressivas greves dos docentes até hoje realizadas em Portugal. O dirigente sindical falava na conferência de imprensa (foto) que fez o balanço deste dia de protesto e luta, com expressão em todo o país. De acordo com o apuramento feito pelas organizações sindicais, esta greve geral de professores registou uma adesão de 90 por cento.
Ao saudar os docentes que se empenharam nesta greve, Mário Nogueira chamou a atenção dos jornalistas para a forte adesão às lutas, desde 7 de Junho, ao longo da greve ao serviço de avaliações, que continuará (para já até dia 21), e na impressionante manifestação de 15 de junho, em Lisboa.
“A fortíssima adesão às lutas não facilita as intenções do governo e cria condições mais positivas para que, na mesa das negociações, seja possível chegar a um resultado positivo”, afirmou.
“Este é um momento crucial para defesa da escola pública, democrática, de qualidade e para todos e para a defesa da profissão docente”, realçou o Secretário Geral da FENPROF.
Compreensão e solidariedade
das famílias e dos estudantes
Nogueira deixou também uma saudação aos estudantes e famílias, que manifestaram solidariedade e compreensão pela luta dos professores, destacando as tomadas de posição de várias estruturas associativas em todo o país.
“Foi muito importante esta solidariedade”, sublinhou. “O que está em causa nesta luta dos professores é algo que diz respeito a todos: defender a qualidade do ensino e defender a Escola Pública. Uma Escola Pública onde os professores são atores fundamentais e as suas condições de trabalho são elemento essencial para garantir a qualidade das aprendizagens dos alunos”, salientou o dirigente sindical.
Ilegalidades e arbitrariedades
“De acordo com os dados que os Sindicatos recolheram, confirmados pelos que o MEC divulgou, mais de 20.000 alunos não fizeram hoje o exame de Português do 12.º ano, o que é um número muito elevado de alunos”, referiu Mário Nogueira.
“Ainda assim”, acrescentou, “em diversas escolas, a realização de exames só foi possível através do recurso a ilegalidades, irregularidades e arbitrariedades que não deveriam ter acontecido, pelo que iremos agora apelar à IGEC que faça um levantamento do que se passou e atue em conformidade." A título de exemplo, chegaram informações que apontam para:
- O recurso a vigilantes não docentes: técnicos especiais, como terapeutas ou formadores; e até encarregados de educação;
- A realização de vigilâncias por docentes da disciplina;
- A redistribuição de alunos por salas onde se realizavam exames, havendo pelo menos um caso em que, segundo informação recebida, houve salas a funcionar com 30 alunos;
- A utilização de espaços inapropriados;
- A substituição de docentes do secretariado de exames por outros sem que houvesse auscultação do Conselho Pedagógico;
- A realização de exames sem secretariado de exames e/ou docentes coadjuvantes.
“Há que assinalar que os docentes que se encontram envolvidos na realização dos exames nacionais estão obrigados a participar em reuniões prévias de preparação, onde o apelo ao rigor é recorrente, e, no entanto, acabaram substituídos por outros docentes recrutados no momento”, afirmou mais adiante.
“Terá também de se apurar o papel que, eventualmente, alguns inspetores terão assumido neste processo com pressões feitas aos diretores no momento da decisão sobre a realização ou não do exame, admitindo o seu início com cerca de meia hora de atraso.”
“Há, porém, de assinalar também o importante papel de diretores que não se deixaram pressionar, agiram em perfeita consonância com as disposições legais e, em muitos casos, como professores que são, aderiram a uma greve que também é sua.”
E agora?
Face aos excelentes resultados da luta que está em curso e que, repito, se iniciou em 7 de junho, as organizações sindicais reiteram a necessidade de retomar as negociações com base nas propostas que apresentaram e que se recordam:
- Não regulamentação da mobilidade especial para o setor, sendo, dessa forma, garantida a sua não aplicação;
- Aplicação aos professores, no âmbito da mobilidade interna, das mesmas regras que se aplicam a toda a Administração Pública;
- Manutenção do horário de trabalho dos professores, um dos que apresenta das mais fortes cargas letivas dentro da OCDE;
- Consideração da direção de turma como parte integrante da componente letiva dos docentes e consideração de atividades como a coadjuvação e os apoios, entre outras, como letivas, independentemente de serem atribuídas a docentes com horário incompleto ou “horário-zero”.
Mário Nogueira destacou a necessidade de os professores continuarem a greve às avaliações até dia 21, sexta-feira, com o mesmo nível de adesão que o verificado até hoje. Num momento em que as negociações terão de ser retomadas a greve às avaliações ganha uma particular importância. Recorda-se que entre 7 e 17 de junho cerca de 95% das reuniões, muitos milhares de reuniões, ficaram por realizar.
Auscultar, ouvir, debater
“Ao longo da semana é também importante que os professores participem na auscultação que foi lançada pelas organizações sindicais. Momento importante dessa auscultação serão os plenários distritais do próximo dia 20 de junho. Dessa auscultação resultará um eventual prolongamento da greve ao serviço de avaliações até dia 28 e/ou o recurso a outras formas de luta. Com o objetivo de deixar em aberto a decisão, hoje mesmo se entregarão os pré-avisos para essa semana, com exceção de dia 27, pois nesse dia realiza-se a Greve Geral convocada pelas confederações sindicais", salientou.
Afinal, era possivel adiar...
Referindo que "os professores não são os maus da fita", o Secretário Geral da FENPROF deixou “uma última nota para o anúncio, feito pelo MEC, de repetição do exame de Português no próximo dia 2 de Julho":
"Prova-se, com isso, que afinal era possível adiar a realização deste exame para todos os alunos, evitando que se criassem situações de falta de equidade como as que estão criadas. É que não podemos apenas ter em conta o grau de dificuldade da prova, é necessário ter igualmente em consideração o contexto em que esta se realiza. A decisão do seu adiamento para todos os alunos teria sido possível e recomendava-se.
"Prova-se ainda que o adiamento deste exame não obrigaria a uma recalendarização global dos exames.Por ser assim, fica provado que teria sido possível evitar toda esta confusão que, aliás, deixa os responsáveis do Ministério da Educação e Ciência em situação política muito fragilizada", concluiu. / JPO
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Apontamento anterior
“Está a decorrer uma grande greve de professores”!
São palavras de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, esta manhã na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, onde apresentou alguns dados de escolas onde muitos alunos não puderem realizar a prova, por teimosia e incompetência do MEC, que ao longo do processo negocial evidenciou arrogância e prepotência.
A percentagem de adesão a greve geral de professores «anda na ordem dos 90%» e está a ser marcada pelo encerramento de numerosos estabelecimentos de ensino. Às 17h00, em conferência de imprensa, em Lisboa, os sindicatos irão fazer o balanço desta luta.
Acompanhado por dirigentes do SPGL (António Avelãs, Presidente; e António Nabarrete), Mário Nogueira referiu, a título de exemplo, os casos das escolas de Aljustrel, Alpiarça e Olhão, Seia e Matosinhos (João Gonçalves Zarco) - onde não se realizou nenhum exame - e a Escola Secundária da Quinta das Flores,Coimbra, onde, das 14 salas, em apenas três se realizaram os exames. Na Secundária Camões, em Lisboa, das 18 salas previstas, apenas 5 funcionaram. Na Secundária de Olhão, das 17 salas preparadas apenas funcionou uma.
"É lamentável a atuação do MEC", sublinhou Mário Nogueira, que, na Secundária Camões, explicou aos estudantes que não fizeram exame as razões desta luta.
O dirigente sindical denunciou também situações de irregularidade e ilegalidade, como na Secundária de Cinfães em que os alunos foram enviados para o refeitório para realizarem o exame.
Nogueira lembrou que o MEC não foi sensível às posições manifestadas por estruturas associativas de pais e encarregados de educação, nomeadamente de Lisboa, Setúbal, Algarve e Guarda, entre outras, que pediram a alteração da data do exame.
"Exigimos negociação!" - frisou Mário Nogueira, que sintetizou uma vez mais, no diálogo com a comunicação social, as profundas preocupações dos sindicatos face aos projetos do MEC de mobilidade especial, mobilidade geográfica e aumento do horário de trabalho para os professores.
A época oficial de exames de Ensino Secundário começou hoje com o exame nacional de Português, para o qual estão inscritos 74.407 alunos, realizando-se também provas de Latim (108 inscritos) e de Português Língua Não Materna (para imigrantes), com 136 alunos./ JPO
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