O ano lectivo iniciou-se marcado pela precariedade dos professores e a instabilidade nas escolas, pelos problemas criados pelos recentes encerramentos de escolas e pela imposição dos mega-agrupamentos, por uma indisfarçável falta de trabalhadores não docentes (auxiliares, psicólogos…) e também de docentes, pela constituição de turmas à margem das normas legais e elaboração de horários de trabalho que não respeitam as leis, nem as exigências da actividade pedagógica (em ambos os casos, para poupar dinheiro), com uma gestão escolar que afasta os professores dos níveis de decisão nas escolas, pela implementação de mais um regime de avaliação de docentes que não se libertou da matriz burocrática e é potenciador de conflitos e por actualizações irrisórias dos apoios sociais aos alunos.
Como se não bastassem aqueles problemas, o Governo, ao anunciar algumas das linhas mestras do Orçamento de Estado para 2011, fez saber que novos e gravíssimos problemas irá criar: as transferências de verbas para o ensino serão reduzidas, o que terá impacto no funcionamento das escolas e na qualidade do próprio ensino; as autarquias, hoje com mais responsabilidades na Educação, terão cortes nos seus orçamentos; os precários, que são em número crescente, manter-se-ão sem entrar nos quadros; os docentes dos quadros terão as carreiras congeladas e, como se não bastasse, verão os seus salários cortados e os descontos agravados; os aposentados verão as suas pensões congeladas…
É neste quadro extremamente negativo, em que se revela um profundo desrespeito por quem trabalha e pela qualidade dos serviços públicos, incluindo os de Educação, que o Secretariado Nacional da FENPROF reúne nos dias 7 e 8 de Outubro. Para além do debate sobre a actual situação política, social e económica e seus impactos na Educação e nas condições de trabalho e de vida dos professores, também analisará a proposta de Greve Geral que a CGTP-IN apresentou aos trabalhadores portugueses e discutirá outras formas de acção e luta específicas para serem desenvolvidas pelos professores e educadores.
No dia 8 de Outubro (sexta-feira), pelas 17.00 horas, o Secretariado Nacional da FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, que se realizará na sede desta Federação, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3), para divulgar, à comunicação social, as conclusões desta sua importante reunião.
O Secretariado Nacional da FENPROF