“Para o Governo, neste momento, o que é fundamental não é, ainda, nomear os seus apaniguados para a direcção das escolas. Foi, num primeiro momento, garantir que alguém estabeleceria o seu modelo autoritário. De preferência gente capaz, honesta, experiente e respeitada nas escolas. Vem agora a segunda fase: livrar-se de alguns , de quem já não precisa, e aproveitar restantes para estabelecer uma nova organização do sistema: os mega-agrupamentos”.
As palavras são de Mário Nogueira num dos momentos da intervenção de encerramento do Encontro Nacional “Democracia para a Escola”. Logo de seguida, afirmaria: "Mais um ou dois anos, final de 2010/2011, será então o tempo do Governo se livrar dos incómodos, sendo que cómodos serão os que apliquem as suas decisões sem reclamar, seja por considerarem não haver alternativa, seja por acharem ser esse o seu dever".
Cocktail perigosíssimo
"Com este modelo", prosseguiu o Secretário Geral da FENPROF, "com os mega-agrupamentos, com o modelo de avaliação dos professores, está criado um cocktail perigosíssimo, que, como qualquer cocktail, leva à alteração das características do que é misturado. E assim:
- Participação passará a significar presença;
- Envolvimento passará a significar cumprimento de ordens;
- Empenho passará a significar obediência cega;
- Autonomia passará a significar decisão do director;
- Escolha passará a significar nomeação;
- Parceria passará a significar subordinação;
- Autoridade passará a significar autoritarismo;
- Democracia passará a significar liberdade condicional.
Inevitável será recuperar
a gestão democrática
"É neste quadro, que estamos a viver, que temos de nos movimentar. E movimentar significa resistir, mas também nunca perder a perspectiva de mudança", realçou o dirigente sindical, que pormenorizou: "Uma mudança que só se obtém com a luta, sendo que a luta não é sinónimo, apenas, de greves e manifestações. Lutar é, no dia a dia, nas escolas, participar, denunciar, juntar forças para desgastar e combater este modelo de gestão, com vista a recuperar a gestão democrática das escolas. Isso sim! Pode demorar um pouco mais do que gostávamos, é verdade, mas inevitável será recuperar a gestão democrática".
Noutra passagem, Mário Nogueira destacou que "o Governo de Portugal deveria olhar para os países onde este caminho concentracionista e autoritário já foi percorrido, perceber os problemas que neles existem e verificar como procuram alternativas". Por incompetência, como alertou, os responsáveis políticos portugueses têm deitado fora as alternativas que, "para muitos no estrangeiro, eram um bom exemplo".
"Este encontro nacional e o Manifestou que hoje entregamos no ME fazem parte do nosso caminho de oposição ao actual rumo. Não são os primeiros passos, mas estão longe de ser os últimos, ainda que estas matérias não sejam prioridade para o Ministério da Educação", observou.
No desenvolvimento da sua intervenção, Mário Nogueira deixou algumas notas de actualidade sobre o encerramento de escolas, os mega-agrupamentos, a carreira docente e os desejos do Governo de impor as regras de vinculação da Lei 12-A aos professores, as questões da precariedade e desemprego, a avaliação nos concursos, o balanço da legislatura anterior e ainda a organização do próximo ano lectivo e os horários de trabalho.
Sobre aquela última matéria, o dirigente sindical lembrou que o ME, depois de ter reconhecido que se tratava de um problema a resolver, "não alterou a matriz inscrita no ECD por razões de ordem política, social e financeira. Remeteu, no entanto, para a negociação do despacho sobre organização do próximo ano lectivo algumas alterações. Mas, afinal, o projecto não prevê alterações... E mais: não haverá negociação por não ser matéria obrigatória, opinião que não partilhamos".
"Há uma questão", concluiu Mário Nogueira, "que não podemos deixar de colocar: nas relações institucionais há o compromisso político que às vezes vale pouco...; há a imposição jurídica que, às vezes, perante habilidosas interpretações, vale o que vale...; mas também há a palavra dos Homens e essa deve valer mais do que qualquer outra coisa. Começa a ficar a ideia de que a actual Ministra, com ou sem os seus Secretários de Estado, vai acabar por ter de escrever um livro dqueles que não precisamos de ler porque vivemos o que aconteceu!"