A FENPROF entregou (dia 25) ao Governo o Pré-Aviso de Greve para dia 4 de Março. No mesmo é referido que, sendo os professores e educadores, na sua esmagadora maioria, trabalhadores da Administração Pública, têm nessa qualidade, sido alvo dos mais diversos ataques desferidos por sucessivos governos que têm desrespeitado e procurado desvalorizar os serviços públicos, a Administração Pública e os que nela trabalham.
Nos últimos anos, estes ataques têm sido particularmente intensos e negativos com expressão ao nível da estabilidade, das carreiras e, neste âmbito, da avaliação de desempenho dos trabalhadores, dos salários e das aposentações.
Destacam-se, de entre as medidas impostas, o SIADAP (que definiu um modelo de avaliação muito negativo, agravado pelo regime de quotas a que se sujeita), a alteração das regras de aposentação sempre em sentido negativo, a estagnação salarial que tem provocado perdas sucessivas do poder de compra ou o regime de vínculos, carreiras e remunerações. Medidas que se reflectem directamente na vida dos professores ou tendem cada a vez mais a repercutir-se através dos seus estatutos de carreira.
Para 2010, o governo teima em manter esta política de responsabilização dos trabalhadores pela crise em que o país mergulhou e, apesar de já se ter provado que a sua superação não passa pelo agravamento das suas condições de trabalho e de vida, insiste nas medidas de sempre, negando o direito de negociação às organizações sindicais. É nesse quadro que pretende impor a não actualização dos salários, alterar novamente regras de aposentação e antecipar a aplicação de outras e continuar a não investir em áreas que deverão integrar o núcleo essencial das funções sociais do Estado, como é o caso da Educação.
É neste quadro que reclamando...
- Aumento real dos salários;
- Contagem integral do tempo de serviço prestado para efeitos de carreira;
- Eliminação das quotas na avaliação de desempenho;
- Pensões de aposentação justas.
....A FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 4 de Março de 2010, abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino, apelando a uma grande adesão por parte dos trabalhadores docentes.
O Secretariado Nacionalda FENPROF