Através de Carta Aberta, agora divulgada (12/05(2009), a Plataforma Sindical dos Professores responsabiliza o Primeiro-Ministro Português por nunca se ter disponibilizado para assumir as responsabilidades políticas inerentes ao chefe de um governo que decidiu entrar em rota de colisão com os professores, provocando momentos de forte tensão que atingiram o ambiente e o normal funcionamento das escolas portuguesas.
Apesar de insistentes solicitações para que se realizasse uma reunião, designadamente nos momentos de maior crispação, que poderia ter sido importante para a clarificação de situações e, mesmo, aliviar a tensão existente, o Primeiro-Ministro decidiu alhear-se do problema ou, por vezes, contribuir para que se agravasse a crise, reforçando os motivos da indignação dos docentes.
A divulgação desta Carta Aberta marca o início de um novo período em que as lutas dos docentes voltarão a ser relevantes e têm por objectivos:
- Protestar, em final de ano lectivo e, também, de Legislatura, pelo rumo que foi dado a uma política educativa que, ao longo de quatro anos, desvalorizou os docentes e o seu exercício profissional e dificultou, ainda mais, o papel da Escola Pública;
- Influenciar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, que ainda não terminou, e no qual o ME se tem mantido intransigente em relação aos aspectos essenciais desse estatuto;
- Reforçar a exigência de suspensão, este ano, do processo de avaliação, bem como o início de negociações com vista à sua urgente substituição;
- Evidenciar junto dos futuros governantes, bem como de quantos terão influência na definição das futuras políticas educativas, nomeadamente através da sua representação parlamentar, as preocupações dos docentes
A Plataforma Sindical dos Professores reafirma que a Educação não é coutada de nenhum Governo, como de nenhum partido político, ainda que alcance maioria absoluta, pelo que deverá sempre envolver toda a comunidade educativa no debate, na reflexão, na decisão e na concretização das soluções encontradas. Obviamente, os professores têm, nesse processo, um papel de grande destaque que deverá ser valorizado e respeitado, ao contrário do que tem acontecido.
MANIFESTAÇÃO NACIONAL A 30 DE MAIO
Não há duas sem três, e os Professores regressão a Lisboa outra vez! É com este espírito que os professores começam a mobilizar-se para, em 30 de Maio, realizarem a Marcha da Força da sua Razão. Uma força que tarda em impor-se perante a força e a arrogância da actual maioria absoluta, mas que, como sempre acontece, impor-se-á porque os professores têm razão e ter razão é começar a ganhar o futuro.
Neste dia, a partir das 15 horas, os professores desfilarão do Largo do Marquês de Pombal para os Restauradores.
DIA 26 DE MAIO, AS AULAS SÓ COMEÇAM ÀS 10.30 HORAS
É com esta paralisação que os professores pretendem, em 26 de Maio, assinalar o Dia de Protesto, de Luta e de Luto nas suas escolas, com as aulas a começarem apenas às 10.20 horas. Será mais um momento para chamar a atenção de toda a comunidade educativa para os problemas que os professores continuam a viver, bem como a Escola Pública que tarda em ser respeitada e valorizada, o que constrange a sua capacidade de resposta, ainda mais importante neste momento em que o nosso país atravessa um crise grave que se abate sobre as famílias, com reflexos na sua estabilidade e qualidade de vida.
EM 20 DE MAIO, PROFESSORES ENTREGAM ABAIXO-ASSINADO NO M.E.
A revisão do Estatuto da Carreira Docente mantém-se num verdadeiro impasse, por culpa de um Ministério que não teve alternativa à abertura do processo, mas não abre mão de nenhuma das soluções que impôs em 2007 e que tão contestadas têm sido pelos docentes. Em relação à avaliação de desempenho, por exemplo, nem sequer concretizou o que havia acertado com as organizações sindicais e passava pela antecipação do processo de substituição do modelo que se previa para Junho e Julho próximos. Os Sindicatos, como previsto, apresentaram as suas propostas, do Ministério da Educação nem sinal...
Este abaixo-assinado exige uma revisão efectiva do ECD, bem como a suspensão do processo de avaliação em curso este ano e o início de negociações que visem a substituição do modelo.
A Plataforma Sindical dos Professores
12/05/2009