"Avaliação sim, mas esta não" foi uma das palavras de ordem que mais se ouviu ao longo do Cordão Humano que a Plataforma Sindical dos Professores realizou na tarde de 7 de Março (sábado), em Lisboa, e que culminou com uma grande concentração frente ao Palácio de São Bento.
A acção juntou mais de 10 000 docentes oriundos de diferentes regiões do País, que ligaram o Ministério da Educação, a Assembleia da República e o Governo (residência oficial do Primeiro-Ministro), apontando, assim, os principais responsáveis pela profunda crise e pelo grave conflito que se arrasta na Educação: a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues, a maioria no Parlamento e o responsável máximo do Governo.
O maior Cordão Humano até hoje realizado pelos educadores e professores portugueses foi marcado por um ambiente de grande determinação e confiança na luta, deixando nas ruas de Lisboa uma expressiva mensagem: os professores não cruzam os braços e as lutas no 3º período lectivo terão a envergadura que a classe entender. Como referiu Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, "está tudo em aberto..."
"Podem acusar os Professores e os seus Sindicatos de realizarem acções de luta num período sensível para as escolas (3º período) e para o país (eleições), mas o culpado disso é o Ministério da Educação", observou o secretário-geral da FENPROF, que afirmaria ainda na breve intervenção que fechou a jornada de 7 de Março em Lisboa: "Antes das eleições, temos que comprometer os diferentes partidos com as suas propostas concretas para a Educação e para os Professores. Não há uma escola de qualidade sem professores dignificados e valorizados!".
"Trabalho sim, desemprego não" e "Categoria só há uma, professor e mais nenhuma" foram outras palavras de ordem acompanharam o desenvolvimento deste Cordão Humano, tanto na Av. 5 de Outubro, como na Fontes Pereira de Melo e no Marquês de Pombal, como depois no Largo do Rato e na Rua de São Bento.
Antes do período de intervenções (António Avelãs falou em nome da FENPROF), os representantes sindicais tiveram encontros com elementos de todas as bancadas. A delegação sindical que se avistou com os parlamentares do PS foi dirigida por Mário Nogueira. Em todos estes encontros foram manifestadas aos deputados as preocupações dos Sindicatos com a situação que se vive actualmente no Ensino.
No Ministério da Educação já tinha sido entregue um documento a um chefe de gabinete, enquanto na residência oficial do Primeiro Ministro havia apenas a indicação de que, para entrega de um documento sindical, a portaria estaria aberta até as 17h00...
"Vamos lutar em todos os planos"
"Não se pode pedir mais aos Sindicatos. Foram de boa fé para a mesa das negociações, apresentaram propostas, valorizaram o diálogo e a negociação séria. Da parte do ME é que não houve evolução das suas posições. Estamos exactamente no mesmo ponto em que estávamos antes das reuniões", sublinhou Mário Nogueira na concentração final do Cordão Humano, junto às escadarias de São Bento.
"Vamos voltar à rua. Vamos continuar a luta e a mobilização dos professores. Vamos lutar em todos os planos: nas negociações com o ME, na Assembleia da República e nos Tribunais", garantiu Mário Nogueira, tanto nas declarações à comunicação social como na intervenção que encerrou a jornada de 7 de Março, véspera do Dia Internacional da Mulher, sublinhado com vivacidade neste histórico Cordão Humano. / JPO
TEXTO ENTREGUE AOS GRUPOS PARLAMENTARES E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
PELA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE AFECTAM AS ESCOLAS
PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO E DA CARREIRA DOCENTE
PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO PÚBLICOS
Após um período em que se desenvolveram muitas acções e lutas dos professores e educadores portugueses, que contaram sempre com o envolvimento das organizações sindicais que compõem a Plataforma Sindical dos Professores, tornaram-se mais evidentes as reivindicações prioritárias dos docentes: suspender o actual modelo de avaliação que tanta perturbação tem introduzido nas escolas, sendo aprovada, para este ano, uma solução avaliativa provisória; rever o Estatuto da Carreira Docente no sentido de o tornar um instrumento legal ao serviço da dignificação e valorização da profissão e dos profissionais docentes, consagrando melhores e mais favoráveis condições de trabalho e exercício profissional.
Nesse sentido, defendem a eliminação da divisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação por uma alternativa centrada nos aspectos pedagógicos em que a diferenciação dependa da qualidade do desempenho dos docentes e não de mecanismos administrativos, como são as quotas ou as vagas pré-definidas, o investimento na qualidade da formação de professores e não na criação de uma espúria e injusta prova de ingresso na profissão, a aprovação de regras para a elaboração de horários pedagogicamente adequados ou a consagração de normas específicas, designadamente no âmbito da aposentação, que tenham em conta o elevado desgaste físico e psicológico provocado pelo exercício prolongado e continuado da profissão docente.
As organizações sindicais de docentes, após a greve realizada em 19 de Janeiro, deram uma nova oportunidade à resolução do conflito instalado entre o Ministério da Educação e os Professores e Educadores, abrindo uma nova porta ao diálogo e à negociação. Nesse sentido envolveram-se no processo negocial de revisão do ECD e apresentaram propostas concretas para a negociação o que não aconteceu da parte do ME que se limitou a apresentar documentos contendo possibilidades e/ou princípios gerais.
Assim se chega a um momento em que, não apenas se mantém em curso o modelo de avaliação com os conflitos nas escolas a agudizarem-se, como, no que ao Estatuto da Carreira Docente diz respeito, a manterem-se, no essencial, os seus aspectos mais negativos e contestados pelos docentes.
O Cordão Humano hoje realizado em Lisboa é de protesto por esta situação, de exigência, junto do ME e do Governo, para que, sensíveis aos problemas, assumam uma posição aberta à negociação, mas, ainda, de preocupação face ao clima de instabilidade que continua a afectar nefastamente a organização e funcionamento das escolas, com tendência para se agravar num momento que é o mais importante do ano lectivo: o seu final.
Lisboa, 7 de Março de 2009
A Plataforma Sindical dos Professores