Nacional
Balanço de uma greve histórica em conferência de imprensa da Plataforma Sindical, realizada ao fim do dia, em Lisboa

94 por cento! A maior greve de sempre dos professores portugueses!

03 de dezembro, 2008

"Queremos, desde já, dirigir uma saudação especial da Plataforma Sindical aos 132 000 educadores e professores que estiveram em greve neste 3 de Dezembro de 2008. Temos vincado orgulho em poder representar esta combativa classe profissional".

São palavras de Mário Nogueira no arranque da conferência de imprensa que a Plataforma realizou ao fim do dia, numa unidade hoteleira da capital, para balanço da histórica acção de luta, que registou uma adesão de 94 por cento, número a que chegaram os Sindicatos após uma exaustiva recolha de dados que foram chegando durante o dia das diferentes regiões. "Os professores estão mais fortes e unidos do que nunca", salientou.

"Tivemos mais docentes nesta greve do que na manifestação do passado dia 8 de Novembro", observou o secretário-geral da FENROF e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, acompanhado na Mesa desta conferência de imprensa por dirigentes das várias organizações que integram a Plataforma."Não entramos na guerra dos números nem comentamos as declarações dos senhores Secretários de Estado ao longo do dia, mas não podemos deixar de registar que o próprio ME considerou, o que é inédito nestas ocasiões, que a greve foi , passo a citar, muito significativa. O Governo não pode ignorar esta acção de luta firme dos educadores e professores portugueses. É a quinta greve nesta legislatura".

Mário Nogueira deixou uma palavra de compreensão e de sensibilidade para com as preocupações das famílias dos alunos ("estamos solidários e compreendemos"), mas "a verdade é que a responsabilidade é do Ministério da Educação".   "Depois de lutas ao fim da tarde, à noite e aos sábados, tivemos que caminhar para a greve. O Governo não nos deixou outras soluções", confirmou o dirigente sindical.

Que leitura política?

"Depois de um 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, com 30 000 manifestantes, de uma manifestação com 100 000 e outra com 120 000, concretizámos agora a maior greve de sempre na classe docente. Tudo isto na mesma legislatura", realçou Mário Nogueira, que acrescentaria: "O Ministério da Educação e o Governo no seu conjunto deveriam fazer uma leitura política deste protesto generalizado dos professores portugueses. Algo vai mal nas suas políticas educativas". 

Os Sindicatos de Professores, recordou Mário Nogueira, têm manifestado disponibilidade para apresentarem uma proposta de solução transitória de avaliação para o ano em curso, em alternativa ao modelo ministerial, ainda que simplificado. Tal solução, esclareceu o dirigente sindical, implicaria, obviamente, a suspensão do actual modelo, de forma a que a avaliação se pudesse centrar no professor e na sua actividade pedagógica.

O ME inviabilizou essa negociação ao rejeitar, liminarmente, qualquer solução que implicasse a suspensão do modelo em vigor. Ou seja, foi o ME quem colocou condições prévias ao vetar qualquer solução que passasse pela suspensão do actual modelo de avaliação, "factor de instabilidade e de intranquilidade nas escolas portuguesas", como destacou Mário Nogueira, que observaria a propósito: " O senhor Presidente da República já apelou à tranquilidade na Educação e nós estamos de acordo com esse apelo".

O que prevê a solução transitória
proposta pelos Sindicatos

Noutra passagem das suas declarações, o dirigente sindical afirmou que " a solução transitória defendida pelos Sindicatos exige o envolvimento do professor, através da sua auto-avaliação, e do conselho pedagógico da escola ou agrupamento, bem como do conselho executivo na concretização de todo o processo de avaliação de desempenho".

As organizações sindicais têm manifestado disponibilidade para iniciarem, logo que o ME assim o entenda, a negociação de um modelo alternativo de avaliação que seja pedagogicamente adequado, cientificamente capaz e promova a melhoria das práticas pedagógicas, apontou Mário Nogueira, que garantiu uma vez mais: "Os professores querem ser avaliados! Logo que o modelo burocrático do ME seja suspenso, desejamos o início imediato da negociação de um novo modelo".

Ao contrário do que tem sido propalado pelo ME, e que os Secretários de Estado voltaram a referir neste 3 de Dezembro, os Sindicatos de Professores já apresentaram, por diversas vezes, propostas sobre avaliação de desempenho. "Só na actual legislatura, fizeram-no por quatro vezes ao longo de todo o processo de revisão do ECD e de regulamentação da avaliação, contudo, numa atitude de inqualificável prepotência, o ME, simplesmente, ignorou-as", explicou o dirigente sindical.

"Os Sindicatos não estão arrogantes"

A negociação do novo modelo de avaliação do desempenho, lembrou o porta-voz da Plataforma,  deverá realizar-se no quadro de uma revisão do ECD que permita, igualmente, eliminar as quotas de avaliação e ultrapassar o problema da divisão dos professores em "Professores" e "Professores titulares", matérias que criam mal-estar e instabilidade nas escolas. "

"Os Sindicatos não estão arrogantes. Queremos negociar! Mais uma vez, convidamos o Ministério da Educação a tomar a iniciativa de convocar um processo negocial aberto e sério", concluiu Mário Nogueira, que anteriormente tinha observado: "Não apostamos em braços de ferro. Pensamos que nesta situação não tem que haver cedências nem recuos, mas sim convergência. Corrigir um erro, dignifica; o que contrário é que não é aceitável".

Além da vigília à porta do ME (dias 4 e 5) e da continuação das audiências com os partidos com representação parlamentar (com o Partido Ecologista "Os Verdes" , PEV, é na sexta-feira) e também com o Presidente da Conferência Episcopal (dia 9, em Fátima), a Plataforma Sindical continua a preparação das greves regionais de Dezembro e de 19 de Janeiro de 2009, data em que setrá entregue no ME o abaixo-assinado a pedir a revogação do ECD do ME.

Caso os responsáveis políticos do Ministério da 5 de Outubro prossigam a sua política antinegocial e de bloqueio às soluções coerentes e justas, a luta continua!  / JPO