No dia em que a ministra da Educação assinala, em duas escolas do Porto, o início do ano lectivo, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), dando voz aos milhares de professores que representa, manifesta publicamente a sua preocupação pelas condições de exercício da profissão docente, que vão ainda agravar-se no presente ano lectivo, sublinha a tomada de posição do SPN, que prossegue assim:
No dia 1 de Setembro, perto de 40.000 professores e educadores não obtiveram colocação, ficando, assim, no desemprego. Ao contrário do que afirmaram alguns governantes, os sindicatos não pretendem que o Estado empregue profissionais de que não precisa. O que os sindicatos disseram, e reafirmam, é que a resposta aos graves problemas com que o nosso sistema educativo se confronta - elevadas taxas de abandono e insucesso escolares, um défice profundo nas qualificações de milhares de trabalhadores, insuficiência de apoios eficazes e de qualidade a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, agravamento de situações de indisciplina e violência nas escolas, a própria dimensão ainda tão premente do analfabetismo - obriga a um investimento persistente na educação, o que passa também pelo recurso a mais docentes e não o seu despedimento ou a sua utilização como mão de obra barata, sem qualquer perspectiva de um futuro profissional estável.
Mas 2008/2009 não fica só marcado pelo agravamento dramático do desemprego e da precariedade entre os docentes. É também o ano da generalização do modelo de avaliação do desempenho dos professores imposto pelo ME. O SPN e a FENPROF têm vindo a alertar para a sobrecarga de trabalho burocrático que a aplicação do modelo implicará entre os professores e para a perturbação e os constrangimentos que trará ao desenvolvimento da actividade docente. Esta avaliação do desempenho corre mesmo o risco de se constituir como um enorme obstáculo à qualidade do desempenho docente.
O ano lectivo que hoje se inicia é ainda o ano da entrada em vigor do novo regime de autonomia e gestão das escolas, fortemente contestado pelos professores, pelo que representa de retrocesso no funcionamento democrático das escolas.
A isto acresce o facto de o ano lectivo ainda mal ter começado e já, em muitas escolas, os professores se verem confrontados com horários que ultrapassam as 35 horas semanais, desrespeitando os limites estabelecidos no Memorando de Entendimento assinado pelo ME e pela Plataforma Sindical e posteriormente consagrados em Despacho.
Se no horário dos docentes não for respeitada a componente individual necessária para a preparação e acompanhamento da actividade lectiva, se a pedagogia não prevalecer sobre a burocracia, a qualidade do ensino será inevitavelmente posta em causa.
Por tudo isto, 2008/2009 será seguramente um ano mais difícil para os professores e para as escolas, muito longe do "melhor ano de sempre" apregoado pela administração.
Mas será também, forçosamente, um ano em que os professores vão continuar a exigir melhores condições de trabalho e um estatuto de carreira compatível com a importância social da função que desempenham porque, como a UNESCO tem recorrentemente lembrado, a dignificação da profissão docente é uma condição essencial para a valorização da escola e da educação.
No início deste ano lectivo, os professores reafirmam que a valorização da profissão docente não se compagina com a precariedade de emprego, a instabilidade profissional, a sobrecarga dos horários de trabalho, a divisão artificial dos professores em duas categorias, os constrangimentos administrativos/quotas na progressão e acesso ao topo da carreira ou com uma avaliação do desempenho burocratizada e penalizadora, para referir apenas alguns aspectos.
O SPN e a FENPROF reafirmam a sua determinação em, com os professores que representam, continuar a lutar por uma profissão dignificada, por uma educação de mais qualidade, por uma escola mais democrática e mais autónoma.
Porto, 10 de Setembro de 2008
A Direcção do SPN
