Nacional
Contribuiria uma "ordem" para valorizar a profissão docente e unir a classe?

Professores não necessitam de novas tutelas mas de respeito e reforço dos seus direitos

20 de junho, 2008

A questão da criação de uma ordem dos professores surge ciclicamente, normalmente quando a profissão e os professores atravessam momentos cruciais e de dificuldade acrescida. Historicamente assistiu-se à criação do movimento Pró-Ordem, hoje reduzido a um pequeno sindicato e, mais recentemente, a Associação Nacional de Professores, também de reduzida dimensão (ANP), retomou essa ideia. Foi esta associação que encomendou um estudo que medisse se os professores desejam ou não a criação de uma ordem. A FENPROF considera que, antes do mais, deve ser explicitada a metodologia usada neste estudo e não aceitar aprioristicamente a sua validade, tanto mais que a encomenda do trabalho é feita por parte directamente interessada.

Em momentos particularmente agudos de ataque à classe e à profissão, tem caminho fácil a ilusão de que uma "ordem" contribuiria para unir a classe eventualmente dividida e, por essa via, aumentar a capacidade reivindicativa. É uma óbvia ilusão: a criação de uma ordem, no actual contexto, seria mais um factor de divisão. E é uma ilusão enganadora: o campo de intervenção de uma ordem restringe-se ao plano das questões éticas e deontológicas que não são, para já, as questões centrais das preocupações dos professores e das escolas - até porque há uma ética e uma deontologia historicamente construídas assumidas e respeitadas pela classe docente.

Os Sindicatos de Professores têm sido e continuarão a ser espaços de análise e discussão das questões da Ética e Deontologia da profissão, conscientes que da sua clara assunção também beneficia a imagem social dos professores que só ilusoriamente seria melhorada pela criação de uma eventual ordem.

Obviamente que o momento escolhido para retomar esta velha e requentada "questão" deixa clara a convergência de interesses entre a ANP e o Ministério da Educação na campanha contra os reais interesses dos professores e das escolas.

Aos docentes portugueses, o que faz falta é que, efectivamente, seja reconhecida a sua autonomia profissional e não que lhes sejam criadas novas tutelas que os fiscalizem, controlem e cerceiem espaços de exercício autónomo da profissão. Disso, têm sucessivos governos dado boa conta? Os professores já estão cercados e sobrecarregados com normativos que burocratizam a profissão. Não precisam de mais uma ordem que junte a este cercear de autonomia um novo controlo e novas directivas sobre os seus comportamentos morais e éticos.

A FENPROF reafirma que, aos professores e educadores, o que falta não é uma ordem, mas o respeito e o reconhecimento da autoridade que, progressivamente, por obra de sucessivos governantes, vêm perdendo. Os docentes portugueses necessitam é que não lhes sejam retirados ou fragilizados direitos sócio-profissionais; o que os professores precisam é que o seu estatuto de carreira não seja despido do conjunto de direitos e deveres que deveria ser regulador, ética e deontologicamente, do seu exercício profissional; o que a classe docente reclama é que não seja fracturada a profissão e a carreira dividindo os professores em grupos de primeira e de segunda; que não tornem ainda mais difícil o exercício da sua actividade profissional através de um sistemático agravamento das suas condições de trabalho e da crescente burocratização da sua actividade.

É convicção da FENPROF que a resolução dos problemas dos docentes não se resolve com uma ordem profissional ou qualquer outra iniciativa de carácter corporativo (que aliás não tem consagração por esse mundo fora...), mas com o prosseguimento da sua acção reivindicativa e da sua luta, continuando a promover o clima de unidade que têm sabido manter e num contexto de defesa de uma Escola Pública, Democrática e de Qualidade em que os Professores e Educadores são actores essenciais.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/06/2008