Nacional
Conclusões da reunião realizada a 1/04/2008

Perante a crescente intransigência do ME, Plataforma Sindical dos Professores prepara a continuação da luta

02 de abril, 2008

A Plataforma Sindical dos Professores, em reunião realizada no dia 1 de Abril, em Lisboa, decidiu:

1. Lamentar, registando muito negativamente, a atitude de uma Ministra que afirma que o processo de avaliação do desempenho dos professores manter-se-á "sem retorno, abrandamento. Não há adiamento, suspensão ou experimentação", considerando, ainda, que a situação de conflito que actualmente existe se deve ao facto de ter sido "posto em causa alguns interesses instalados praticamente há 30 anos no sistema educativo" (entre aspas, encontram-se extractos de intervenção da ministra, conforme consta da síntese da reunião plenária de 12 de Março, do Conselho das Escolas);

2. Solicitar ao Governo uma reunião, com carácter de grande urgência, com o objectivo de "salvar" o 3º período lectivo, período de grande sensibilidade para as escolas e, em particular, para os alunos. Este pedido de reunião foi dirigido ao Primeiro-Ministro, ficando claro que a Plataforma considera que a reunião deverá realizar-se com a presença do próprio chefe do Governo ou de um membro do Governo que integre o Conselho de Ministros e se encontre devidamente mandatado, política e negocialmente, para encontrar soluções face à situação que se vive;

3. Aprovar o formato, locais e outros aspectos relacionados com a concretização dos protestos previstos para os dias 14 de Abril (capitais de distrito do Norte), 21 de Abril (Centro), 28 de Abril (Grande Lisboa), 5 de Maio (Sul) e 17 de Maio (Grandes Marchas Regionais de Professores que se realizarão no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo);

4. Aprovar a base de um Guião de Debate para as escolas organizarem a acção a desenvolver no Dia D de "Debate Nacional, nas Escolas, sobre o Estado da Escola Pública";

5. Aprovar a base de um documento para registo das conclusões dos debates, no Dia D, designadamente sobre as formas de luta a concretizar na segunda quinzena de Maio, em Junho e no início do ano lectivo 2008/2009, caso o ME e o Governo mantenham a intransigência na sua actuação;

6. Promover uma Conferência de Imprensa no dia 7 de Abril, segunda-feira, pelas 11.00 horas, na sede da FENPROF, para divulgação de novas informações sobre os protestos já previstos e divulgar o conteúdo do Guião para o Dia D, em especial as formas de luta que serão colocadas em discussão, nas escolas, no dia 15 de Abril.

A Plataforma Sindical dos Professores