"Bem pode o Governo fingir que não viu ou insistir que nada muda. A Marcha dos Professores continua, imparável, a caminho do futuro".
Este é o último parágrafo da saudação do Conselho Nacional da FENPROF dirigida aos 100 000 educadores e professores portugueses presentes na Marcha da Indignação, que encheu de Liberdade a cidade de Lisboa no passado sábado, dia 8 de Março.
Na conferência de imprensa que teve lugar após os trabalhos do órgão máximo da Federação entre Congressos, reunido na capital nos dias 10 e 11 de Março, Mário Nogueira sublinhou que a Marcha "não terminou no dia
"É irresponsável avançar para a avaliação do desempenho nos moldes que o ME e o Governo pretendem impor", realçou o dirigente sindical, que estava acompanhado do presidente do CN, Mário David Soares, e de outros membros do Secretariado Nacional da FENPROF: Óscar Soares, vice-presidente do SPGL; Abel Macedo, coordenador do SPN; Anabela Sotaia, coordenadora adjunta do SPRC; Joaquim Páscoa, presidente do SPZS, Marília Azevedo, coordenadora do SPM; Armando Dutra, presidente do SPRA; Conceição Nunes, dirigente do SPE; e João Cunha Serra, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF.
"Como afirmaram muitos colegas, esta Marcha devolveu-nos o orgulho e voltou a dar-nos esperança no futuro, sendo uma resposta de exigência de respeito e consideração por uma profissão fundamental para o desenvolvimento do País", afirmou Mário Nogueira neste encontro com a comunicação social, que fez o balanço e a avaliação das acções até hoje desenvolvidas e da situação política e de relacionamento institucional com o Governo e o Ministério da Educação. Acrescentou, logo a seguir, contudo, que "isto enche-nos de orgulho mas também de uma enorme responsabilidade".
A dimensão política da Marcha da Indignação ficou bem patente na solidariedade manifestada por organizações congéneres de todo o mundo, de federações e associações de pais e encarregados de educação, bem como de órgãos autárquicos e de associações de estudantes, registou o dirigente sindical, que comentaria noutra passagem da sua intervenção: "Ficou provado, uma vez mais, que a contestação não era invenção dos Sindicatos, como apregoava o Governo e o ME."
As reacções do Governo:
"quase em estado de choque"
O secretário-geral da FENPROF comentou também as reacções do Governo ao êxito da Marcha da Indignação, classificando-as como "as esperadas". Os governantes ficaram "quase em estado de choque com aquela luta e com a determinação dos professores. Foram reacções que revelam inflexibilidade, reveladas a quente, justificando-se, pois, e só por isso, a manutenção de total confiança, declarada de imediato por José Sócrates, na sua ministra da Educação".
"Registamos, por isso, algumas considerações que entendemos insultuosas", disse Mário Nogueira, "porque não é aceitável que a ministra volte a dizer que os professores estão desinformados, são manipuláveis, acusando-os, em seguida, de quererem ser uns privilegiados". Rejeitando estas acusações, a FENPROF reafirma que os professores são, também, vítimas das políticas globais das políticas seguidas pelo Governo, no caso da Educação impostas com mentira e tentativas de manipulação da opinião pública, desrespeitando o profissionalismo docente e atacando os sindicatos como legítimos representantes dos educadores e professores.
Ministra continua a confundir...
Quanto à declaração de Maria de Lurdes Rodrigues de que não há um caso de pedido de reunião consigo que não tenha sido correspondido, o secretário-geral revelou "que há um despacho de delegação de competências de Maria de Lurdes Rodrigues nos seus Secretários de Estado, precisamente para a libertar dessa função", lembrando que "a dois ofícios da FENPROF a ministra não respondeu" e que, já este ano, a um ofício de 8 de Maio, solicitando uma reunião para entregar os documentos aprovados no Congresso da Federação, a ministra informou, pela sua chefe de gabinete, que "sempre que se justifica reúne com todos os parceiros educativos", confirmando a sua recusa em reunir com as organizações sindicais e neste caso concreto com a FENPROF.
"Preocupa-nos que a Ministra volte a confundir as coisas sempre que fala publicamente porque, com a FENPROF, neste ano lectivo, entre 6 de Setembro de 2007 e 4 de Março, passado, o ME só reuniu 18 vezes, e não as mais de cem que a ministra está a dizer que se realizaram. E estas decorreram de obrigação legal ou de termos requerido a negociação suplementar", disse Mário Nogueira, que afirmaria ainda a este propósito: "Em negociação não interessa apenas o número de reuniões que se fazem. Com muito menos reuniões, conseguimos, num passado recente, chegar a acordos com o ME, no Governo do Engº António Guterres, e, por exemplo, também com as associações patronais do Ensino Particular".
A avaliação do desempenho
não é inadiável
Na longa conferência de imprensa promovida pela FENPROF, muito por força das muitas perguntas feitas pelos jornalistas presentes, a FENPROF esclareceu que "quanto à avaliação dos professores contratados, o comunicado de ontem (10/03/08), do ME, é falso". E explicou:
- Os professores contratados não progridem na carreira;
- Os professores que progridem já foram avaliados pelo anterior modelo;
- Os professores que poderão vir a ter os seus contratos renovados são só os colocados por um ano inteiro. Só estes poderão eventualmente ter renovação do contrato.
"Se não houver avaliação, como é?", antecipou o secretário-geral da FENPROF. "No ano passado, não havendo avaliação, os professores tiveram os seus contratos renovados e o seu tempo não deixou de ser contado para todos os efeitos", respondeu, para a seguir explicar que se trata de uma estratégia do ME, de pressão e chantagem sobre as escolas e junto da opinião pública, desinformando-a, "para impor o seu modelo e não para resolver o problema destes professores. Para tal não é necessário aplicar-se este ano o actual modelo de avaliação."
"É lamentável a desinformação lançada pelo ME. Testar nos professores que seriam avaliados este ano, revela ignorância ou má-fé." Não acreditando nesta última, esclareceu que a avaliação não tem apenas o momento final de classificação. A avaliação que o ME quer impor começa com entrevistas individuais aos mais de 140.000 professores, para fixar objectivos, e prossegue, de imediato, com a assistência a 2 aulas no terceiro período para todos os professores. A classificação, de que fala a ministra, ocorre, apenas, no momento final do processo de avaliação.
Mário Nogueira alertou para o facto de o ME pretender lançar, no 3.º período, o processo de avaliação, o que é uma enorme irresponsabilidade: "Mais um factor de instabilidade, revelador da falta de serenidade deste ME. O que será profundamente negativo para as escolas e para os professores, mas principalmente para os nossos alunos."
A FENPROF reafirmou nesta conferência de imprensa:
- A exigência de suspensão do processo de avaliação do desempenho;
- A necessidade de tempo para que as escolas se organizem e para aprovarem os instrumentos internos de regulação da avaliação do desempenho;
- A manutenção da suspensão do processo de avaliação do desempenho lançado pelo governo, por força das providências cautelares em vigor;
- A necessidade de respeito pelos professores e alunos.
Além de anunciar que contactará os grupos parlamentares, até 18 de Março, para os sensibilizar para esta matéria, a FENPROF reafirma a sua inteira disponibilidade para negociar. "Nós queremos ultrapassar estes problemas. Não são necessários mediadores, o que é preciso é dar a cara, frente-a-frente, negociando", realçou o dirigente sindical, que lembrou "o significado político relevante" das declarações de António Vitorino na RTP 1, propondo um período de experimentação e bom senso na aplicação do processo de avaliação dos docentes.
O nervosismo
não é bom conselheiro
"À acusação de terrorismo feita sobre a FENPROF pelo Secretário de Estado, Jorge Pedreira, apenas digo uma coisa: Calma! É preciso calma! O nervosismo revelado não é nunca bom conselheiro", observou Mário Nogueira, que lembrou outras demonstrações de nervosismo por parte de elementos do Governo, proferidas antes e depois da histórica Marcha de 8 de Março.
E quanto aos artigos caluniosos de Emídio Rangel, Miguel Sousa Tavares e Fernando Madrinha, com textos lamentáveis, foi revelado que a FENPROF solicitará reparação aos respectivos órgãos de comunicação através de espaço igual para responder aos insultos e entregará aos seu gabinete jurídico o estudo de eventual procedimento judicial, tendo em conta o tom calunioso de algumas das afirmações desses opinion makers de serviço.
A FENPROF apresentará, entretanto, uma proposta alternativa sobre avaliação do desempenho, construída a partir das anteriores propostas que a FENPROF e a Plataforma Sindical fizeram chegar à 5 de Outubro.
A Federação volta a desafiar Ministra ou um Secretário de Estado para um debate público sobre avaliação do desempenho. "Não há só razão do lado do Ministério. Queremos mostrar quem está falar verdade e quem está a manipular", sublinhou Mário Nogueira.
A revisão do estatuto do aluno e da legislação sobre educação especial; o ensino artístico, as questões da mobilidade especial, a escola a tempo inteiro e a gestão das escolas, são também temas centrais da actualidade no plano da educação, referidas pelo secretário-geral da FENPROF neste encontro com a comunicação social.
Mário Nogueira apresentou ainda três reivindicações e direcções de trabalho fundamentais que se colocam neste momento:
Acções concretas
Além da Semana de Luto, que decorre até 14 de Março (sexta-feira), está prevista para o primeiro dia de aulas do 3º período lectivo a entrega de um abaixo-assinado.
O vestuário escuro e a colocação de sinais visíveis de luto nas escolas - apelando-se à criatividade dos professores, que tão bons resultados tem dado nesta luta - será a forma de manifestarmos o nosso mais veemente protesto pelas actuais políticas educativas. Um luto que os professores adoptarão sempre que um membro do Governo se desloque à sua escola e da visita se tenha conhecimento prévio.
Outras acções em preparação:
- A aprovação de "Tomadas de Posição" nas escolas, ao longo da Semana de Luto, que reafirmam a resolução que hoje aprovamos e serão enviadas ao Primeiro Ministro, à Ministra da Educação e à Comissão Parlamentar de Educação.
- A promoção, ao longo do 3º período, das "Segundas-feiras de Protesto", como forma de iniciar cada semana de trabalho. Os professores concentrar-se-ão em locais públicos, como têm feito, e manifestar-se-ão de acordo com o seguinte calendário: 7 de Abril - iniciativa para divulgação do calendário das acções e locais de concretização; 14 de Abril - protestos no Norte do País, em todas as suas capitais de distrito e em algumas das maiores cidades da região; 21 de Abril - protestos na região Centro; 28 de Abril - protestos na área da Grande Lisboa; 5 de Maio -protestos no Sul e nas Regiões Autónomas. "Após esta ronda retomaremos o protesto pela mesma ordem", explicou Mário Nogueira.
- A marcação de um Dia D, de Debate, no 3º período, em que os professores, em todas as escolas e agrupamentos, tendencialmente no mesmo dia e à mesma hora, paralisarão a sua actividade para reflectirmos sobre as suas condições de trabalho e do exercício da profissão, para além de aprovarem posições que serão tornadas públicas.
- A promoção de uma Campanha em Defesa do Horário de Trabalho, com a distribuição de esclarecimentos e minutas para que seja requerido o pagamento do serviço extraordinário sempre que, em qualquer semana, sejam ultrapassados os limites legalmente estabelecidos, quer em actividade lectiva ou não lectiva, quer em reuniões.
Sobre a substituição
da actual equipa ministerial
"Os professores integrar-se-ão nas acções dos jovens e da CGTP-IN pela estabilidade contra a precariedade laboral", referiu ainda o secretário-geral da FENPROF que, em resposta a uma das questões colocadas pelos jornalistas, comentou:
"A substituição desta equipa ministerial é uma necessidade. Não sendo um objectivo, é uma condição indispensável para resolver os problemas que o sector educativo enfrenta. Esta equipa actua de uma forma arrogante. E isso revela uma impossibilidade para resolver os problemas. Lurdes Rodrigues e os seus secretários de Estado não fazem parte da solução; fazem parte do problema." .
Ainda sobre este assunto, recorde-se o comentário de Mário Nogueira na intervenção de encerramento do mega plenário de 8 de Março, no Terreiro do Paço, transformado em Terreiro da Indignação:
"Quanto á substituição da actual equipa ministerial, a nossa posição é clara: não é a substituição que garante a mudança das políticas ou a resolução de alguns dos mais graves problemas da Educação; todavia, esta equipa deixou de reunir condições para se manter em funções, não só por ter deixado de ser parte da solução para ser parte do problema, mas, também, por, com ela, se terem esgotado todas as vias de diálogo e de negociação possíveis./ LL e JPO