Abaixo-assinado contra a redução das pensões de aposentação entregue na residência oficial do Primeiro Ministro

A redução do valor das pensões de aposentação originou o lançamento de um abaixo-assinado, iniciativa do Departamento de Professores e Educadores Aposentados da FENPROF. O documento, que em poucas semanas recolheu milhar e meio de assinaturas, foi entregue na tarde de 2 de Agosto na residência oficial do Primeiro Ministro, em São Bento, Lisboa, por uma delegação sindical com Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

À saída, o dirigente da Federação Nacional dos Professores sublinhou a profunda "insensibilidade com que estão a ser tratados todos os aposentados", nomeadamente da Administração Pública e do Ensino.
Recorde-se que nos últimos anos, o valor das pensões de aposentação tem sofrido um acelerado desgaste, não obstante terem sido agravados os requisitos exigidos para a aposentação (actualmente nos 40 anos de serviço e 65 de idade). Apesar disso, o Governo decidiu impor nova redução, desta vez em resultado de um injusto aumento da carga fiscal sobre o valor ilíquido das pensões.

Como se pode ler no abaixo-assinado entregue em São Bento, "os professores e educadores aposentados no 10º escalão não tiveram qualquer aumento no ano de 2007 (...) e além disso sofreram agravamentos nas taxas do IRS e no desconto para a ADSE pelo que tiveram, assim, uma actualização negativa".

"Para além desta situação e pelo mesmo motivo, todos os outros professores e educadores aposentados viram as suas pensões líquidas diminuídas em dezenas de euros, o que é uma grosseira violação dos direitos adquridos", regista a declaração que acompanha o abaixo-assinado entregue em 2 de Agosto.
Entre os docentes aposentados que se mantiveram junto à porta da residência do PM, oriundos de diferentes pontos do País, havia quem se queixasse de reduções nas pensões entre os 50 e os 100 euros.

Respondendo a várias questões colocadas pelos jornalistas, Mário Nogueira reafirmou a solidariedade da FENPROF e dos seus Sindicatos para com estes educadores e professores e recordou a injustiça de uma legislação que esquece o desgaste físico e psicológico da profissão docente, impondo os 65 anos de idade e os 40 anos de serviço para a obtenção da reforma.

"No momento em que surgem notícias dos fabulosos lucros obtidos pela banca e pelas seguradoras, não se compreende que os sacrifícios impostos por políticas economicistas sejam sempre para os mesmos...", declarou.

Em Setembro, decorrerá nova reunião, desta vez com um responsável das áreas sociais do Gabinete do Primeiro Ministro, segundo revelou o secretário-geral da FENPROF.

Interrogado pela comunicação social sobre o diálogo dos sindicatos com o Governo, Mário Nogueira recordou que a ministra da Educação se recusa a receber as organizações sindicais representativas dos professores desde Novembro de 2005. / JPO