É do conhecimento público que se vive, na Educação, um período extremamente difícil e de grande complexidade. Fruto do insucesso de sucessivas mudanças e "reformas" do sistema educativo, à margem das escolas e desvalorizando, quase sempre, os saberes profissionais dos docentes.
Este é, pois, um período difícil e complexo porque a crise é profunda e estrutural e as medidas para a superar são, na sua esmagadora maioria, apenas de faz-de-conta, não escapando a deprimentes relatórios nacionais e internacionais, cujos resultados são, eles mesmos, fruto dessas políticas.
Difícil e complexo porque a demagogia dos responsáveis ministeriais é inesgotável. Exemplos dela são as declarações relativamente ao êxito da implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico ou as que pretendiam ilustrar o entusiasmo dos professores pelo concurso de acesso a titular, com base no número de candidaturas registadas.
Difícil e complexo porque a política do Governo se orienta para a desvalorização e desmantelamento dos serviços públicos ? encerrando uns e degradando as condições de funcionamento de outros ? e para a redução ou liquidação de direitos laborais relevantes para os trabalhadores.
Difícil e complexo porque o ME e o Governo desrespeitam leis, não têm em conta critérios de justiça e equidade nas medidas que adoptam, desvalorizam e desrespeitam a negociação e as regras legais por que esta se rege, atentam contra os direitos sindicais e adoptam uma atitude persecutória dos Sindicatos e dos seus dirigentes.
O ano escolar apresenta, neste final, um maior número de problemas, mais difíceis de resolver, do que os que existiam no início. O necessário balanço do ano e a fundamentação desta apreciação da FENPROF terão lugar em Conferência de Imprensa que promoveremos no Porto, no dia 1 de Agosto.
Queremos, já agora, saber como vai terminar o mês de Julho e com que arrogância o ME irá impor mais um conjunto de quadros legais sobre a carreira docente, sem qualquer negociação efectiva. Importa também conhecer, em toda a extensão, até onde irá o atentado que está a ser preparado contra os direitos sindicais, os Sindicatos de Professores e os seus dirigentes.