FEIRA DO DESEMPREGO DOCENTE
A FENPROF denuncia: não há professores a mais.
Há, sim, vontade política a menos!
Portugal tem graves problemas de insucesso e abandono escolares. São recorrentes as queixas sobre a falta de qualidade de algumas das aprendizagens que os alunos deveriam conseguir nas escolas. As baixas qualificações da população activa - trabalhadores e empresários - constituem um enorme obstáculo ao desenvolvimento económico, social e cultural. O analfabetismo ainda é uma realidade com pesadas consequências pessoais e sociais.
A FENPROF reafirma que, face à persistência destes e de outros problemas, é inaceitável que milhares e milhares de professores e educadores, profissionais qualificados para os ajudar a enfrentar, continuem a ser remetidos para o desemprego, para situações de grande precariedade laboral ou para trabalhos alternativos que pouco ou nada têm a ver com o pleno aproveitamento das suas qualificações e com o interesse do país.
No início do presente ano lectivo, mais de 35 000 professores e educadores ficaram sem colocação. Muitos deles ao fim de vários anos de serviço prestado no Ministério da Educação, viram assim confirmarem-se as piores expectativas em relação ao exercício da sua profissão e ao seu futuro pessoal. Alguns foram contratados para substituições temporárias, muitas vezes
Àqueles docentes há que acrescentar os que já foram ou estão em vias de ser alvo de despedimento, fruto da asfixia financeira vivida pelas instituições do Ensino Superior, aqui com a agravante de pertencerem a um sector para o qual, ainda recentemente, o Governo e a maioria parlamentar voltaram a negar o direito ao subsídio de desemprego.
Os governos têm-se socorrido do argumento da diminuição do número de crianças e alunos no sistema educativo para justificar os elevadíssimos níveis de desemprego que se vivem entre professores e educadores. Escondem, desta forma, que este é consequência do desinvestimento em Educação e na resolução dos problemas já citados.
Nesta linha, Maria de
Os sucessivos governos, e o actual de forma destacada, não assumiram medidas que, promovendo verdadeiros saltos qualitativos no sistema educativo, teriam também reflexos positivos ao nível do emprego docente. Aproveitando até a folga dada pela diminuição de alunos no sistema, tardam medidas como:
- a diminuição do número de alunos por turma;
- redução do número de níveis e de turmas atribuíveis a cada docente;
- viabilização de condições para que as escolas possam desenvolver os seus próprios projectos de combate ao insucesso e abandono escolares;
- reforço do apoio e acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais;
- valorização dos quadros de escola, de acordo com as suas verdadeiras necessidades;
- alargamento da rede pública de estabelecimentos do pré-escolar;
- constituição de equipas educativas no 1º ciclo do Ensino Básico;
- desenvolvimento de um plano nacional de combate ao analfabetismo;
- apostas frontais no aumento das qualificações académicas e profissionais da população activa.
Em sentido inverso, as medidas tomadas pelo actual governo gravitam entre o populismo que não respeita exigências de qualidade e a opção fundamental de cortes ao nível dos recursos humanos. Entre outras com graves efeitos sobre o emprego docente, destacam-se:
- o encerramento maciço de escolas;
- o aumento da idade para a aposentação;
- a sobrecarga dos horários de trabalho dos docentes;
- a extinção do carácter inclusivo da Escola Pública;
- a entrega de respostas educativas a interesses privados;
- a introdução de novas e mais graves formas de precarização do trabalho;
- o corte no financiamento de universidades e politécnicos.
As situações de desemprego e de precariedade vividas de forma aguda entre professores e educadores têm sido apresentadas à sociedade, pelos governantes, como uma fatalidade. Mas, bem pelo contrário, estas situações decorrem de políticas erradas que o actual governo aprofunda violentamente.
É este o alerta que a FENPROF dirige uma vez mais à sociedade, através desta FEIRA DO DESEMPREGO DOCENTE: o país precisa dos seus professores e educadores; são as opções políticas do Governo que ao negar esta necessidade e ao tomar sucessivas medidas legislativas e organizativas para forçar a redução do número de professores nas nossas escolas, prejudicam o desenvolvimento do nosso país e põem em causa o futuro profissional de toda uma geração de professores.
O Secretariado Nacional