Negociação Política Educativa Nacional
HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES

FENPROF entrega propostas no ME e lembra que, também nesta matéria, Ministério está a desrespeitar compromisso que assumiu

16 de abril, 2018

Esperava-se, para esta semana, a marcação de uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação para procurar soluções para duas das principais causas de desgaste dos professores: os sobrecarregadíssimos horários de trabalho e o muito preocupante envelhecimento da profissão docente. Contudo, apesar de, em 29 de março, essa reunião ter ficado prevista para a semana de 16 de abril, a convocatória não chegou. 

Recorda-se que os horários de trabalho praticados nas escolas e o envelhecimento da profissão docente são dois problemas identificados na Declaração de Compromisso assinada pelo governo e as organizações sindicais, em 18 de novembro, p.p., convergindo os subscritores na necessidade de se encontrarem soluções para estes problemas. Todavia, de então para cá, realizou-se, apenas, uma reunião (em 31 de janeiro), na qual os representantes do governo recusaram assumir qualquer novo compromisso, não tendo apresentado nenhuma proposta.

 Face a esta situação, que constitui mais um grave desrespeito pelo compromisso assumido pelo governo há 5 meses, a FENPROF decidiu entregar formalmente as suas propostas, tanto sobre horários de trabalho, como aposentação. 

Para já, entregará as propostas sobre horários de trabalho no âmbito de uma ação de rua, frente ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, em Lisboa), que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19, pelas 12 horas. Tal ação destina-se a lembrar os responsáveis do Ministério da Educação que está na hora de corrigir os horários de trabalho a que os professores portugueses estão sujeitos. Horários que obrigam os professores a trabalhar, semanalmente, mais 11 horas do que a lei estabelece. Portanto, horários ilegais. A necessidade de as negociações se iniciarem urgentemente decorre do facto de o seu resultado se dever refletir nas normas de organização do próximo ano letivo. 

Ficam convidados os/as Senhores/as Jornalistas a acompanhar esta ação de rua que culminará com a deslocação de uma delegação sindical ao Ministério da Educação.

 

O Secretariado Nacional