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FENPROF
14 nov 2017 / 11:26

Governo marca reunião de última hora com a FENPROF

O Governo marcou, há minutos, uma reunião para hoje à tarde às 15:30 horas. Segundo a informação que consta da convocatória, na reunião estarão presentes a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público. A convocatória dessa reunião limita-se a afirmar “Encarregam-nos a Sra. Secretária de Estado da Administração e Emprego Público e a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação de convocar V. Exas para uma reunião hoje, às 15:30, no Ministério da Educação”, ou seja, não tem agenda.

A FENPROF parte para esta reunião sem grandes expetativas, pois não sendo crível o desenvolvimento de um processo negocial em apenas uma tarde na véspera de uma greve, o que se esperaria dela seria um acordo político, inequívoco, em relação ao descongelamento das carreiras. Só que, um acordo desse tipo exigia a presença do Ministro da Educação que, contudo, estará ausente.

A esta reunião a FENPROF levará as posições que tem defendido e que estão presentes no Pré-Aviso de Greve entregue ao Governo:

- Descongelamento das Carreiras: recuperação de todo o tempo de serviço e contagem integral para efeitos de progressão; reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão por terem ingressado nos quadros após 2013; reposicionamento dos docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões; reposicionamento dos docentes que não usufruíram da medida aplicável após a aquisição de formação acrescida;

- Compromisso de desenvolvimento de processos negociais relativos a aposentação, horários de trabalho e concursos.

Em relação ao descongelamento das carreiras, em particular, à recuperação do tempo de serviço, a FENPROF defende uma de duas hipóteses: i) a progressão para o escalão seguinte, a ser pago na íntegra, e aprovação de um faseamento para recuperação de todo o tempo em falta; ii) o pagamento em 4 tranches de 25%, até dezembro de 2019, tendo por referência final o valor do escalão em que o docente, pelo seu tempo de serviço, deveria estar integrado.

Infelizmente, só na véspera de uma greve, que se prevê venha a ter uma grande adesão dos professores, é que o Governo compreendeu que já deveria ter marcado esta reunião e negociado com as organizações sindicais. Assim sendo, dificilmente dela sairá outro resultado que não seja a confirmação de que os professores, para serem respeitados, vendo contabilizado o tempo de serviço que prestaram, terão de realizar, amanhã, mais uma greve histórica.

 

O Secretariado Nacional


 
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