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FENPROF
08 nov 2017 / 23:09

Novo episódio na novela das vagas (713) não contabilizadas no concursos de integração extraordinário (CIE)

Face à insistência, o Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação devolveu à FENPROF o ficheiro de nomes que lhe tinha sido enviado com os nomes dos 713 docentes que reuniam os requisitos para dar origem à abertura de vaga no concursos de integração extraordinário (CIE), mas não foram contabilizados. Nesta lista de 10 páginas recebida pela FENPROF o Ministério da Educação justifica, um a um, os motivos por que os professores em causa, afinal, não deram origem à abertura de vaga.

Após analisar o documento recebido do Ministério da Educação, a FENPROF considera que praticamente todos os docentes nele contidos deveriam ter originado a abertura de vaga no CIE, ou, então, o Ministério da Educação admitiu a concurso e até vinculou professores que não reuniam os requisitos, pois surgem como não preenchendo o requisito dos 4.380 dias de serviço docente. Há ainda alguns que, segundo o ME,  não teriam celebrado um contrato nos últimos 6 anos, mas, como se sabe, esse não era critério, nem para o não apuramento de vaga, nem para a apresentação de candidatura ao CIE. Ora, tendo em conta que o requisito dos 4.380 dias era de verificação obrigatória para os docentes se poderem apresentar ao CIE, coloca-se a questão de saber como puderam estes constar das listas definitivas de ordenação deste concurso, tendo mesmo duzentos e setenta e dois (272) ingressado em quadro.

A FENPROF já contactou o Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, no sentido de saber se a justificação recebida não corresponde à verdade ou se, correspondendo, o ME não reparou que, ao CIE, se apresentaram centenas de docentes que não poderiam ser candidatos.

Este é um problema que, por o Ministério da Educação não assumir o erro que cometeu, se vai arrastando, parecendo que, com as manobras dilatórias que tem vindo a desenvolver, o ME apenas pretende ganhar tempo para que o problema caia no esquecimento. Podem crer os responsáveis do Ministério da Educação que isso não acontecerá.

O Secretariado Nacional

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