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FENPROF
10 out 2017 / 18:06

FENPROF vai entregar pré-aviso de greve no ME

FENPROF entrega, em mão, pré-aviso de greve no Ministério da Educação e reúne para decidir outras formas de luta, designadamente pelo descongelamento das carreiras, por um regime específico de aposentação e por concursos justos. 

Os docentes em Portugal têm, por lei, um horário de trabalho semanal de 35 horas. Contudo, o seu horário efetivo ultrapassa, em média, as 42 horas semanais, sendo este um dos principais fatores do enorme desgaste que afeta os profissionais docentes. Este problema decorre do facto de o Ministério da Educação impor às escolas a inscrição de atividade letiva na componente não letiva do horário dos professores.

A FENPROF tem levantado este problema e apresentado soluções para o mesmo junto de diversas equipas ministeriais, contudo, essas equipas, incluindo a atual, recusam alterar a situação e não atuam, mesmo perante ilegalidades.

Entende a FENPROF e sabem os professores que toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos – apoios, coadjuvação, projetos específicos de promoção do sucesso, entre outras atividades – deverá integrar-se na componente letiva, pelo que não é aceitável a sua integração na componente não letiva de estabelecimento ou nas horas de redução dos docentes por aplicação do artigo 79.º do ECD. Há docentes que no seu horário têm a mesma atividade distribuída por componentes distintas o que confirma que, no que respeita à elaboração dos horários de trabalho, tudo vale.

Não tendo a via negocial, até hoje, permitido resolver este problema, a FENPROF decidiu avançar para a greve, a partir de 2 de novembro, a toda a atividade desenvolvida diretamente com alunos que esteja inscrita na componente não letiva. O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação, pelo Secretariado Nacional da FENPROF no próximo dia 12 de outubro, quinta-feira, pelas 11 horas. Logo após a entrega do pré-aviso, serão prestadas declarações à comunicação social presente, no sentido de esclarecer o que leva os professores a realizarem esta greve.

A partir das 14 horas desse dia 12 e durante o dia seguinte, o Secretariado Nacional da FENPROF estará reunido para debater aspetos como o descongelamento das carreiras, os concursos ou os recentes dados estatísticos que apontam para um acelerado envelhecimento da profissão docente e, também, para decidir formas de luta que permitam concretizar os objetivos reivindicativos que se encontram definidos.

 O Secretariado Nacional


 
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