Os professores não admitirão ser discriminados no processo de descongelamento das carreiras. Os professores perderam quase dois anos e meio de tempo de serviço, entre 2005 e 2007, já vão, agora, no sétimo ano de tempo não contado e têm ainda perdas que resultam dos regimes transitórios entre as diferentes estruturas de carreira. Além disso, é bom não esquecer que os professores foram dos mais penalizados com os cortes salariais. Portanto, não venham falar em descongelamento faseado. Só neste último período, os professores estão há sete anos a marcar passo. Todos estes anos de penalização não são faseamento suficiente?
Em relação às carreiras, o que temos de exigir do Governo é o descongelamento das progressões em 1 de janeiro de 2018, devendo, até lá, ser resolvidos problemas como os que decorrem da não publicação, desde 2010, da portaria de vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões, bem como da retenção no 1.º escalão de todos os que ingressaram na carreira a partir de 2009. Além disso, é necessário, até 1 de janeiro, negociar o processo de recuperação do tempo de serviço que tem sido roubado aos professores. Se esse tempo não for contado, mais de metade dos professores atingirá a idade limite de exercício profissional, os 70 anos, sem ter chegado ao topo da carreira, ainda que tivessem trabalhado 50 anos. Onde já se viu isso?
É das maiores injustiças que se abateu sobre os professores, esta de, apesar de exercerem a sua atividade, de efetuarem os seus descontos, de cumprirem com todas as suas obrigações, serem impedidos de progredir na carreira e verem apagado tempo de serviço que cumpriram zelosamente. E como não se espera que alguém, bondoso, corrija esta grave distorção, é elevada a responsabilidade dos professores, pois é sua a obrigação de lutar pela reposição da justiça, pela efetivação dos seus direitos e contra qualquer discriminação neste processo. Se nada fizermos, ficaremos para trás e isso seria inaceitável.
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
