Professores e educadores, no próximo dia 18 de abril, concentrar-se-ão às 15 horas junto ao Ministério da Educação, daí partindo para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro transportando uma faixa com 550 metros (quinhentos e cinquenta metros) preenchida com fotografias de professores e educadores que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública. Ao ultrapassar as mil fotografias, número inicialmente fixado para preencher 500 metros de faixa, houve necessidade de a aumentar em 10%.
Os professores e educadores portugueses exigem, do Governo, a garantia de que serão tomadas medidas que melhorem as suas condições de trabalho, designadamente ao nível dos horários, atenuem o acentuado desgaste que resulta do exercício continuado da profissão, permitam uma renovação geracional do corpo docente das escolas, ao mesmo tempo que promovam a sua estabilidade de emprego e profissional. Os docentes exigem também que sejam respeitados direitos socioprofissionais, destacando o caráter inadiável do descongelamento das carreiras, que deverá ter lugar em 1 de janeiro de 2018, sendo, antes, resolvidas as ilegalidades que atingem muitos docentes e, posteriormente, negociado um processo faseado de recuperação e contagem integral do tempo de serviço cumprido.
Os docentes consideram, ainda, indispensável e inadiável a aprovação de um regime de gestão democrática para as escolas, associada ao reforço de uma verdadeira autonomia, que é incompatível com qualquer processo de municipalização da Educação.
Com esses objetivos, a FENPROF apresentou ao Ministro da Educação, no passado dia 5, uma proposta de Compromisso com os Professores contendo propostas concretas para resolver problemas relacionados com carreiras, horários e outras condições de trabalho, aposentação, combate à precariedade e gestão das escolas, associando esta última questão à rejeição de qualquer processo de municipalização da Educação.
Sem respostas concretas, em alguns casos, de acordo com o Ministro da Educação, por serem áreas que não são da competência exclusiva do ministério que dirige, a FENPROF entendeu dever apresentar a proposta de Compromisso com os Professores ao Senhor Primeiro-Ministro, tendo, por isso, decidido que a concentração que estava convocada para dia 18 junto ao Ministério da Educação, às 15 horas, se dirigirá para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro. Nesse sentido, foi já solicitada uma audiência ao Senhor Primeiro-Ministro, a realizar logo que os professores e educadores cheguem ao Palácio de São Bento.
Neste desfile, os docentes transportarão a maior faixa já utilizada em atos deste tipo, com um comprimento de 550 metros, preenchida com fotografias de professores e educadores empunhando frases relacionadas com os temas em questão.
Esta será a primeira de diversas ações e lutas que os docentes levarão por diante nos próximos tempos, visando obter os justos objetivos reivindicativos que fixaram como prioritários.
Aos/Às Senhores/as Jornalistas solicitamos o melhor acompanhamento desta iniciativa.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/04/2017
