CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
05 abr 2017 / 12:22

GRAU DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM 29 DE JULHO DE 2016

 Mais de oito meses após a realização da reunião em que entregou ao Senhor Ministro da Educação um Dossiê com propostas para a resolução de 13 problemas que, então, afetavam os professores e educadores, a FENPROF avaliou o grau de resolução desses problemas, tendo concluído que a maioria deles se mantém e apenas um se encontra totalmente resolvido. Aliás, o mesmo que no momento de entrega deste Dossiê, o ME informou já estar resolvido. Assim:

1 — Apresentação de certidão de Registo Criminal - RESOLVIDO

 

2 — Incumprimento do artigo 103.º do ECDPARCIALMENTE RESOLVIDO

 

3 — Não progressão aos 5.º e 7.º escalões em 2010PROBLEMA POR RESOLVER

 

4 — Escalão dos docentes que ingressaram pelos concursos externos realizados desde 2013PROBLEMA POR RESOLVER

 

5 — Progressão incorreta após o reposicionamento por aquisição de grau académico superior PROBLEMA POR RESOLVER 

 

6 — Correção de prejuízos provocados pela imposição da PACC PARCIALMENTE RESOLVIDO 

 

7 — Princípio da não discriminação dos trabalhadores contratados a termo PROBLEMA POR RESOLVER 

 

8 – Integração dos intervalos no horário letivo dos docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico PROBLEMA POR RESOLVER 

 

9- Situação dos professores classificadores de exames PROBLEMA POR RESOLVER 

 

10 – Correção do calendário escolar PROBLEMA POR RESOLVER  

 

11 – Contratação de docentes dos grupos do ensino artístico PROBLEMA POR RESOLVER 

 

12 – Remoção do amianto existente nos estabelecimentos de ensino  – DESCONHECE-SE O GRAU DE RESOLUÇÃO DESTE PROBLEMA

 

13 – Realização de reuniões sindicais PROBLEMA POR RESOLVER 

A FENPROF entende que o Ministério da Educação não deverá deixar arrastar por mais tempo estes problemas, que estão na origem de inúmeras situações de injustiça, para além de, em diversos casos, agravarem as condições em que os docentes exercem a sua atividade profissional. De uma vez por todas, é tempo de o Ministério da Educação compreender que o investimento nas pessoas, no caso, nos profissionais docentes, constitui, também, um forte investimento na Escola Pública de qualidade e contribui, igualmente, para que melhorem as condições promotoras de sucesso escolar e educativo dos alunos.

 

Lisboa, 5 de abril de 2017

O Secretariado Nacional

Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Acção Sindical
Skip Navigation Links.

Voltar ao Topo