O relatório da OIT sobre os salários confirma o aprofundamento, à escala global, das desigualdades na repartição do rendimento, com o capital a absorver uma parte crescente da riqueza produzida.
Em Portugal, a política de exploração e empobrecimento imposta, nomeadamente nos anos da troika, agravou os desequilíbrios existentes e acentuou de forma preocupante a pobreza laboral. A injusta distribuição da riqueza alastrou a pobreza entre as crianças, fruto de uma política de baixos salários, precariedade, bloqueios à negociação da contratação colectiva e ausência de protecção social que pauperizou os rendimentos dos seus pais.
Neste contexto, mais do que constatar, urge tomar medidas políticas adequadas para pôr termo a esta situação que coloca Portugal como um dos países mais desiguais da União Europeia.
Portugal precisa de uma política que valorize os trabalhadores e o trabalho, com a reversão das medidas que facilitaram e embarateceram os despedimentos, generalizaram a precariedade, enfraqueceram a contratação colectiva e impuseram normas gravosas da legislação laboral que fragilizam os assalariados em benefício do patronato.
Para a CGTP-IN, só com a criação de emprego estável e com direitos, o aumento geral dos salários, a valorização da contratação colectiva e, por seu intermédio, das profissões e qualificações dos trabalhadores e um ataque eficaz à precariedade, se pode construir o futuro do país.
Novo modelo
de desenvolvimento
Mais salários, melhores direitos e o fim das discriminações e desigualdades, são elementos centrais de um novo modelo de desenvolvimento impulsionado pela criação de novas fileiras produtivas geradoras de alto valor acrescentado, que garanta a estabilidade profissional e pessoal dos trabalhadores, fixe a força de trabalho altamente qualificada que dispomos e, desta forma, contribua também para o futuro e robustez da segurança social e das restantes funções sociais do Estado.
Esta é a saída política que pode evitar que Portugal continue a ser referenciado pela negativa no plano laboral e social a nível mundial.
CGTP-IN
Lisboa, 30.03.2017
