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Organização do próximo ano letivo e mobilidade por doença em reunião negocial no ME

03 de maio, 2016

A FENPROF reuniu na tarde desta terça-feira, dia 3 de maio, no Ministério da Educação, para iniciar o processo negocial que visa fixar as normas sobre organização do próximo ano letivo, bem como as que regularão o processo de mobilidade por doença.

Relativamente à mobilidade por doença, a FENPROF deixou desde já claras duas posições:

  • As doenças incapacitantes não se aplicam por quota; 
  • A proteção na doença dos que efetivamente necessitam é fundamental devendo articular-se e não pôr em causa a colocação justa dos seus colegas. 

Exercer a autonomia

No que se refere à organização do próximo ano letivo, a FENPROF realça a importância e a necessidade de se avançar para uma mudança efetiva na organização e funcionamento das escolas: melhorando as condições de exercício profissional dos docentes, nomeadamente ao nível dos horários de trabalho e de uma clara definição de conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, criando condições para que as escolas possam, efetivamente, exercer a sua autonomia não ficando dependente de recursos inexistentes a concretização das decisões tomadas.

A delegação sindical foi dirigida por Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, e integrou os dirigentes Anabela Delgado (SPGL), José Manuel Costa (SPN), Vitor Godinho (SPRC) e Ana Simões (SPZS)./ Peça em atualização