Depois de divulgadas as listas de colocação de professores, estes têm o direito de pedir destacamento para uma determinada escola da sua preferência. Para esse pedido, os professores podem invocar aproximação à residência, condições específicas (como motivos de doença) ou por preferência conjugal.
Do total das reclamações que deram entrada na DGRHE, 1173 referiam-se a docentes que pediram destacamento por condições específicas, 226 a destacamento por preferência conjugal e 105 por aproximação à residência.
O Ministério da Educação explica que as reclamações apresentadas estão agora a ser analisadas pela DGHRE, mas não avança qualquer data para divulgação das apreciações.
No início deste mês, o ministério dava conta que 10.884 professores tinham pedido destacamento do concurso anual para o próximo ano lectivo. Desses pedidos, 2378 foram rejeitados e 8506 aprovados. A maioria dos pedidos de destacamento (6670) dizia respeito a destacamento por aproximação à residência e apenas 2593 por motivos de doença.
Este ano, a DGHRE registou muito menos pedidos de destacamento por motivos de doença em relação ao ano lectivo anterior, em que o número se cifrou em 9085, o que causou muito polémica entre os docentes. Em 2004, descontentes com as colocações, muitos professores pediram destacamento por doença apresentando apenas atestado médico.
Depois disso, o Ministério da Educação alterou algumas regras e actualmente os docentes têm que apresentar um relatório médico que ateste e comprove a situação de doença e uma declaração de estabelecimento hospitalar.
As listas definitivas de destacamento deverão ser divulgadas ainda este mês.
O ano lectivo tem início entre 12 e 16 de Setembro.
Lusa, 11/08/2005