A insistência do MEC em colocar professores à margem da lista nacional de graduação, provoca as mais diversas perturbações nas escolas, atrasa o início das aulas para muitos alunos e cria tremendas injustiças para os professores.
Este ano, o processo já começou muito atrasado e com os erros, irregularidades e ilegalidades cometidas pelo MEC, os problemas arrastar-se-ão, no mínimo, até meados de outubro.
As primeiras colocações de professores que deveriam apresentar-se nas escolas em 1 de setembro (Mobilidade interna e contratação inicial) teve lugar no dia 9. A partir daí foram atrasos sobre atrasos e erros sobre erros. A chamada primeira “BCE” foi a trapalhada que se conhece levando o diretor geral da administração escolar a demitir-se e o ministro da Educação, até agora, apenas a pedir desculpa. A primeira colocação através da reserva de recrutamento só colocou docentes dos quadros por mobilidade interna e agora esta segunda reserva de recrutamento tem ainda muito que se lhe diga, pois as trocas e opções dos professores vítimas de erros poderão ainda levar a que muitos troquem de escola.
Poderia ser de outra maneira? Com a atual legislação teria de ser assim. Mas pode ser de outra forma se a legislação for alterada e, como a FENPROF sempre defendeu, todas as colocações se efetuarem a partir de uma lista nacional única em que os candidatos se encontram ordenados de acordo com a sua graduação profissional. É este o processo perfeito de colocar professores? Não será. Contudo, está provado que é de todos o menos imperfeito.
SOBRE A SEGUNDA COLOCAÇÃO A PARTIR DA RESERVA DE RECRUTAMENTO (RR2)
E A “DANÇA” DAS COLOCAÇÕES
O MEC colocou professores através da RR2 que já tinha colocado na BCE1. Entretanto, enviou-lhes mail informando-os de que deverão continuar a lecionar onde estão e aguardar colocação na BCE2. Após essa colocação deverão decidir o que preferem, se a BCE2, que pode ser ou não igual à BCE1, ou a RR2. Acresce que se encontram em fase de recurso inúmeras situações de professores que reunindo todas as condições para a renovação dos seus contratos, estes não foram renovados. Se for reconhecida a razão a estes professores, muitos dos quais entretanto foram colocados nesta RR2, é preciso corrigir o erro permitindo-lhes o regresso à escola em que deveriam ter obtido colocação. Por fim, é necessário verificar quantos destes docentes deverão ter o seu tempo de serviço contado a 1 de setembro, mas cuja colocação teve lugar depois do dia 15 por razões que lhes são alheias.
Portanto, a perturbação e a “dança” de colocações vai manter-se por mais uns tempos, talvez duas semanas. Não poderia ser de outra forma, tendo em conta a confusão que o MEC instalou em todo este processo. Mas uma coisa é certa: se em vez de colocações de escola, os professores fossem sempre colocados, independentemente da matriz da escola (TEIP, contrato de autonomia ou nada disso) pela Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento já estaria tudo resolvido. Mas como insiste na asneira… pagam todos: professores, alunos e escolas. Da parte do MEC ficam as desculpas cujo pedido deve ter doído até na alma… mas é insuficiente.
RELATIVAMENTE AOS NÚMEROS DIVULGADOS PELO MEC,
EM COMUNICADO, APÓS A RR2
Em relação aos professores com horário-zero, o MEC diz que reduziu para 373 o número de professores sem componente letiva. Não é bem assim. Na verdade, já colocou 532 professores dos que ainda se encontravam na plataforma de “horários-zero” (32 nesta RR2 e 500 na RR1), mas, e isso não diz, dos primeiros 500, só 185 foram colocados em horários anuais, o que significa que 315 ficaram em temporários e nesta RR2 há 18 que foram também colocados em horários temporários e só 14 em anuais. Assim, temos que, efetivamente afastados, este ano, da mobilidade especial, ainda só foram 199 docentes. Os restantes 333 colocados em horários temporários, bem como os que ainda não obtiveram qualquer colocação, não estão livres daquela ameaça. Há que continuar a lutar para que ninguém caia nesta antecâmara do desemprego.
É URGENTE ALTERAR A LEGISLAÇÃO DE CONCURSOS
Em 2015 teremos um concurso interno intercalar, o que significa que todos os professores dos quadros poderão concorrer, e também teremos os concursos para contratação. Com o atual regime de concursos e com a comprovada incompetência do MEC neste processo, os problemas poderão ser ainda mais complicados. Assim, urgem duas medidas: a revisão da legislação de concursos e a demissão da atual equipa ministerial. Então sim, há condições para regressar à normalidade.
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
