A Federação Nacional dos Professores prometeu uma "oposição tenaz" e uma "luta tremenda" à "reforma" do Estado anunciada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, por considerar que se trata de uma "desvirtuação completa" do Estado social. O objetivo é antigo: desmantelar a escola pública.
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, acusou o Governo de pretender privatizar e municipalizar o ensino, beneficiando os grupos privados.
Entre as propostas do Governo está a agregação de municípios, o alargamento da responsabilidade das autarquias a novos ciclos de ensino, a criação de "escolas independentes", abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, e a aplicação do "cheque-ensino" de forma gradual e assente em projetos-piloto.
"Aqueles grupos de professores chamam-se grupo GPS e outros que tais", afirmou o dirigente sindical, em alusão a empresas proprietárias de colégios privados.
Para Mário Nogueira, está em causa "um ajuste de contas" com a escola pública de qualidade para todos e com o 25 de Abril.
"É o desmantelamento do Estado social", realçou, acrescentando que o Governo, além da oposição dos professores, tem ainda de ultrapassar "o obstáculo da Constituição".
"Eles podem querer ajustar contas com muita coisa, mas também vão ter de ajustar contas connosco", advertiu, considerando o guião hoje apresentado configura uma desresponsabilização do Estado.
