Carreira Docente
FENPROF ENTREGOU PETIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Em menos de duas semanas, 12 301 peticionários subscrevem realização do concurso de professores em 2011

17 de dezembro, 2010

A FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 20 de Dezembro, ao Presidente da Assembleia da República, uma petição exigindo a realização de um concurso para ingresso e mobilidade de professores nos quadros que, em apenas duas semanas, recolheu 12.301 assinaturas. Triplicou-se, assim, largamente o número legalmente estabelecido para que este assunto seja discutido em Plenário, mas a petição manter-se-á on-line, ao mesmo tempo que é lançada a campanha “Um postal por concursos em 2011” que se manterá ao longo de todo o mês de Janeiro.

Na reunião, a FENPROF manifestou a sua grande preocupação perante o que, em 2011, se prevê que aconteça às escolas (no plano da sua organização e funcionamento) e aos professores que serão vítimas de uma inédita e estrondosa onda de destruição de emprego.

O Governo, apesar dos compromissos assumidos, não quer agora realizar o concurso para integração e mobilidade dos professores nos quadros, pois prepara o despedimento de mais de 30.000 professores, com um fortíssimo impacto em Setembro próximo, início de um novo ano escolar. Contratados ou nos quadros, no início no topo da carreira, as medidas são cegas em relação aos professores que atinge, desde que atinja muitos e, sobretudo, atinja o objectivo principal: reduzir custos a qualquer custo! Uma redução que viverá, essencialmente, do emprego e salário dos docentes e se reflectirá implacavelmente na qualidade do ensino e da educação.

Como afirmam os peticionários desta iniciativa promovida pela FENPROF, a realização do concurso em 2011 deve-se à necessidade de milhares de contratados garantirem a estabilidade no seu exercício profissional; ao facto de milhares de docentes terem sido impedidos de concorrer em 2009, ano em que apenas entraram 396 docentes nos quadros, apesar dos milhares que se aposentaram; à necessidade de as escolas estabilizarem o seu corpo docente, cada vez mais precário; ao facto de os compromissos politicamente assumidos serem para cumprir, sob pena de, no futuro, a boa-fé dos governantes, em sede negocial, possa ser posta em causa.

A FENPROF aguarda agora que esta Petição chegue rapidamente ao Plenário e, aí, através de iniciativa legislativa, a Assembleia da República, no mínimo, garanta a concretização das suas Resoluções números 35 e 37, de 2010, ambas recomendando ao Ministério da Educação a realização de um concurso extraordinário em 2011.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/12/2010