Numa primeira apreciação das listas de colocação de professores, o que a FENPROF pode afirmar é que:
- Apesar do esforço do ME, nos últimos meses, não conseguiu baixar os níveis de contratação verificados de há dois anos a esta parte, apenas lhe foi possível evitar que esses níveis tivessem disparado, de acordo com as necessidades que realmente as escolas têm de professores;
- Assim, são cerca de 17.300 os docentes agora colocados, dos quais 10.000 através do mecanismo de renovação de contrato. Ainda assim, neste momento, ficam por colocar mais de 30.000 candidatos;
- O número de professores e educadores colocados neste primeiro momento e, em particular a dimensão das renovações, confirma que as escolas e os agrupamentos de escolas têm os seus quadros sub-ocupados ou sub-dimensionados como, aliás, a FENPROF tem vindo a denunciar. Tal, resulta sobretudo do facto de, nos últimos quatro anos, terem entrado menos de 400 docentes nos quadros, apesar de se terem verificado mais de 16.000 aposentações;
- Confirma-se, mais uma vez, que o ME, para garantir a estabilidade do corpo docentes das escolas não tem alternativa que não seja a realização de um concurso, em 2011, para ingresso nos quadros, como, aliás, já se encontra previsto, na sequência de negociações realizadas com as organizações sindicais;
- Quanto a eventuais erros nas colocações, poderão existir tendo em conta reclamações já expressas, nomeadamente em relação a ultrapassagens. Falta saber, contudo, se elas se devem a erros cometidos ou a graves injustiças que decorrem da consideração, na opinião da FENPROF, ilegal, da avaliação nos concursos. Sobre esta matéria, convém acrescentar que se mantêm diversos processos em tribunal interpostos pela FENPROF;
- Por fim, há professores que têm levantado dúvidas sobre a legalidade de algumas renovações de contrato. A FENPROF indagará junto do ME os critérios que foram adoptados.
Durante o dia de amanhã (esta terça-feira), a FENPROF fará um apuramento mais fino destes resultados, podendo ir tomando posição sobre os mesmos. Todavia, será na Conferência de Imprensa que se realizará quarta-feira, dia 1 de Setembro – em que será apresentado o “Guia de Sobrevivência dos Professores e Educadores contratados” –, que a FENPROF divulgará uma posição final e mais pormenorizada sobre estas colocações.
O Secretariado Nacional da FENPROF
30/08/2010