Em apenas dois dias, já são mais de 8.000 assinaturas recolhidas on-line, pela FENPROF, contra a inclusão da avaliação nos concursos que estão a decorrer.
Os professores responderam assim prontamente ao apelo que a FENPROF lhes dirigiu, pois sabem que a avaliação, a ser considerada no concurso, provocará profundas desigualdades, discriminações e injustiças entre os candidatos: há professores que, pelas funções que exercem, ou pelos períodos de contratação que conseguiram, não foram avaliados; outros que, tendo sido, ficaram sujeitos a decisões da sua escola que não obedeciam a orientações universalmente estabelecidas, pois não existiam; outros por razões, nuns casos estritamente técnicas, em outros de ordem política, viram a sua avaliação ser alterada (por vezes aumentada, outras vezes reduzida).
Agora, ao concorrerem, muitos professores são obrigados a procedimentos reprováveis, tais como prestarem declarações falsas, nuns casos inscrevendo uma classificação abaixo da obtida, em outros tendo de inventar uma avaliação quantitativa, que não lhes foi atribuída… se o não fizerem, serão impedidos de concorrer.
Foi perante este quadro, promotor de injustiças e passível de provocar danos irreparáveis na vida profissional e pessoal dos professores que a FENPROF tem insistido junto do ME e da Assembleia da República para que a avaliação não seja considerada para o concurso.
Todos parecem compreender bem os problemas e manifestam-se sensibilizados para os resolver, só que não assumem qualquer solução. Por essa razão, na próxima segunda-feira, dia 19 de Abril, caso o problema se mantenha, a FENPROF entregará no ME, pelas 17 horas, as assinaturas recolhidas, devendo, à porta do Ministério, concentrarem-se professores, em especial contratados. À mesma hora, no Porto (DREN), em Coimbra (DREC), em Évora (DREA) e em Faro (DREAlg) concentrar-se-ão professores enquanto os representantes sindicais reunirão com responsáveis das respectivas direcções regionais.
Caso o problema não se resolva, durante a semana, a FENPROF admite entregar nos Tribunais providências cautelares que visam restabelecer a legalidade e a igualdade neste concurso público para contratação em funções docentes no âmbito da Administração Públic
O Secretariado Nacional da FENPROF
16/04/2010