A FENPROF foi recebida hoje, dia 7, pelo Chefe de Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Administração Educativa, a quem entregou uma Declaração sobre os Concursos de Professores onde se exigia a elaboração de novas listas provisórias, isentas de erros, a efectiva garantia de que o novo processo de publicação de listas decorra a curto prazo e a realização de uma auditoria externa a todo o processo de concursos, para que se apurem as responsabilidades nos âmbitos político, técnico e financeiro.
Nesta reunião, o ME, finalmente, assumiu:
1- Não há, neste momento, nenhuma lista provisória. A que se conhece está viciada pelo extraordinário número de erros, não tendo qualquer valor, servindo apenas para que sejam compreendidos os erros-tipo cometidos.
2- Como não existem listas provisórias, sairão outras listas que, espera-se, conterão o menor número possível de erros. Tais listas serão elaboradas tendo por base os boletins de concurso apresentados pelos cerca de 120.000 candidatos.
3- Aspecto muito preocupante para a FENPROF é o dos prazos, não tendo o ME assumido qualquer compromisso neste domínio. Apenas informou que até final de Maio, e contrariando anteriores informações, não será possível elaborar tais listas.
A FENPROF manifesta enorme preocupação com as consequências que este grande atraso terá inevitavelmente na preparação, pelas escolas, do próximo ano lectivo e no seu início. Recorda-se que, após esta fase do concurso, existirão ainda outros momentos: o concurso para afectação nos Quadros de Zona Pedagógica e o de Contratação.
4- Por fim, o ME assumiu a auditoria exigida pela FENPROF referindo que serão também assumidas todas as responsabilidades (que para a FENPROF terão de ser de natureza política, técnica e financeira).
A FENPROF considera que estes recuos do ME se devem à acção desenvolvida pelos professores e pela FENPROF em defesa dos seus direitos e da estabilidade das escolas.
A FENPROF continuará a acompanhar de perto todo o processo e a exigir, por razões reforçadas, a demissão de uma equipa ministerial que caiu no descrédito absoluto.
O Secretariado Nacional da FENPROF