O rol de erros e de exclusões detectados nas listas de graduação dos candidatos ao concurso de Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário para o ano 2004/2005, publicitadas em 3 de Maio, levaram a que a FENPROF exigisse a sua retirada o que implicava obviamente a publicação de novas listas graduadas provisórias e, consequentemente, novo período de reclamações.
Em reunião convocada de emergência pelo Secretário de Estado da Administração Educativa para o final da tarde do dia 3 de Maio, este informou as organizações sindicais de que, ainda durante o mês de Maio, serão publicadas novas listas provisórias de graduação dos candidatos ao concurso nacional para o ano 2004/2005, das quais caberá reclamação no caso dos docentes detectarem erros nas mesmas. As listas ontem divulgadas, de acordo com a posição do Ministério da Educação, serão mero instrumento de trabalho para a elaboração das novas listas.
Ainda de acordo com compromisso assumido pelo Secretário de Estado, será divulgada nas páginas oficiais do Ministério da Educação toda a informação sobre este processo e a indicação de que a reclamação das listas publicitadas no dia 3 de Maio é facultativa não sendo condicionadora de eventual nova reclamação sobre as listas a divulgar posteriormente, após a correcção das anomalias agora detectadas.
A FENPROF entende que a sua reivindicação central está satisfeita, (publicação de novas listas graduadas com novo período de reclamação), pelo que, ao mesmo tempo que desconvoca a concentração marcada para o dia 4 de Maio no Ministério da Educação, declara que se manterá muito atenta ao evoluir de todo o processo e ao respeito pelos compromisso hoje assumidos pelo Secretário de Estado, apelando aos educadores e professores a que se mantenham atentos à situação e firmes na defesa dos seus direitos.
Lisboa, 4 de Maio de 2004
O Secretariado Nacional