O processo de candidatura de docentes para o ano lectivo 04/05 que hoje (10/03/2004) termina fica indubitavelmente marcado pela confusão e pela incompetência revelada pelo Ministério da Educação.
Embora a legislação que regula os concursos não tivesse merecido a concordância da FENPROF pelas razões já explicitadas em diversos momentos, foi preocupação dos seus Sindicatos desenvolver um conjunto de dispositivos de apoio que permitissem ajudar os candidatos a enfrentar o novo quadro jurídico e processual.
Infelizmente, a FENPROF pode hoje afirmar que os concursos foram uma imensa confusão, só justificada pela incompetência da actual equipa ministerial.
Em síntese, poderemos referir os seguintes aspectos:
- a informação necessária a todo o processo surgiu sempre demasiado tarde, por vezes, já após o início do prazo de candidatura. Recorda-se, por exemplo, que o mecanismo electrónico só ficou disponível na noite anterior ao concurso e que diversos códigos necessários aos concursos nunca chegaram a aparecer;
- algumas regras foram mudadas ?a meio do jogo?: a prioridade em que os recém-estagiários concorriam era a primeira do concurso externo (até segundo indicação expressa em documentos do ME!). Alguns dias depois do concurso começar, contrariando a própria legislação, o ME veio ?esclarecer? que, afinal, estes candidatos teriam que concorrer na 2ª prioridade;
- a informação dada às escolas foi insuficiente e tardia: a DGAE fez reuniões com os Conselhos Executivos apenas quando o processo já havia começado e de forma muito pouco esclarecedora;
- os canais informativos disponibilizados pela DGAE foram uma ?anedota?: para mais de 100 mil candidatos, disponibilizar quatro linhas telefónicas e um endereço de correio electrónico é algo próximo do hilariante; tentar contactar a DGAE para o que quer que fosse revelou-se uma tarefa digna de Hércules.
- o mecanismo electrónico disponibilizado veio a revelar-se desadequado e ineficaz ? prova disso é a adesão quase total dos docentes à candidatura em papel. Mas entre os que fizeram a opção electrónica (e a conseguiram levar a cabo até final, algo também nada fácil...) são vários os erros encontrados, tendo a FENPROF já disso dado conta ao ME e à Provedoria de Justiça.
É evidente para a FENPROF que esta equipa ministerial, em particular a sua componente administrativa ? da responsabilidade do senhor Secretário de Estado da Administração Educativa ?, tem vindo a acumular erros em cima de erros (recordemos o que foram os concursos em Setembro...) e, por isso, reafirma a sua convicção de que a Educação e os professores não merecem uma equipa tão incompetente!
O Secretariado Nacional da FENPROF
5/03/2004