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FENPROF
19 set 2017 / 16:35

Ministério da Educação revela desnorte na resolução de problemas que se arrastam, alguns, há mais de dois meses

Já por três vezes, a FENPROF enviou aos responsáveis, a identificação de docentes que aguardam ver esclarecida a sua situação concursal. Os ofícios, com a identificação dos docentes, seguiram em 13, 15 e 18 de setembro, e referem-se a situações que, há muito, deveriam estar  resolvidas. As diversas situações identificadas correspondem a: 

- Docentes que ainda não foram notificados da decisão que recaiu sobre o recurso hierárquico que apresentaram;

- Docentes que, tendo sido deferido o respetivo recurso hierárquico, não ingressaram em quadro, através do Concurso Interno Extraordinário (CIE), por alegada falta de vaga, tendo, contudo, ingressado colegas menos graduados em vagas para as quais os inicialmente excluídos tinham manifestado preferência;

- Docentes que tendo sido deferido o respetivo recurso hierárquico ingressaram em quadro, através do CIE, mas verificaram que colegas menos graduados ingressaram em escola para a qual o docente havia manifestado preferência antes daquela que acabou por ser a da sua colocação;

- Docentes que obtiveram deferimento do seu recurso hierárquico, apresentado por exclusão de todas as modalidades do concurso, mas continuam sem ser integrados em qualquer lista, incluindo a de não colocados;

- Docentes que recorreram da sua incorreta graduação profissional, que viram deferido o recurso hierárquico, mas cuja graduação se manteve por corrigir;

- Docentes que não obtiveram deferimento do seu recurso hierárquico relativo ao tempo de serviço prestado nas AEC.

 

O total de docentes identificados, em relação aos quais a FENPROF questionou o Ministério da Educação, é de cerca de uma centena. Por tardar a resposta e, principalmente, a resolução dos problemas, a FENPROF contactou responsáveis do ME. Estes informaram que, de momento, decorre o processo de simulação da atribuição de colocação aos docentes em causa, aguardando-se que, nos próximos dias, os docentes sejam notificados, por fim, da solução encontrada para a sua situação. Independentemente de aspetos técnicos que resultem dos procedimentos necessários, a FENPROF considera um desrespeito pelos docentes o facto de, em alguns casos, há dois meses, o ME não lhes fazer chegar qualquer informação do que resultam situações de compreensível ansiedade. 

Outra questão que se arrasta é a reapreciação dos pedidos de mobilidade por doença. Declarações incorretas das juntas de freguesia, relatórios clínicos incompletos ou a simples falta de uma assinatura levaram a que muitos professores tivessem visto devolvidos os respetivos processos, tendo, assim, de solicitar a sua reapreciação. Segundo informação prestada por responsáveis do Ministério, na reunião realizada no passado dia 15, estes docentes deverão ser informados da decisão final ao longo da presente semana. A partir desse momento, poderão começar, então, a ser desencadeados procedimentos normais de confirmação da situação, designadamente, a apresentação a juntas médicas. 

Por último, ainda, o problema que o Ministério da Educação arrasta desde 25 de agosto e ao qual continua sem dar resposta adequada, que tem a ver com a forma como, este ano, decidiu colocar os docentes no âmbito da Mobilidade Interna, alterando procedimentos sem que, previamente, avisasse os interessados. Recorda-se que, depois de ter recusado substituir as listas de colocação divulgadas em 25 de agosto e de recorrer às reservas de recrutamento para resolver ou atenuar os problemas, os responsáveis do ME reuniram com a FENPROF no passado dia 15. Na reunião, não reconheceram qualquer problema no processo de colocação, declinando a apresentação de uma proposta para resolver o que, na sua ótica, não existiria. Surpreendentemente, minutos depois de ter terminado a reunião, o ME divulgou, junto da comunicação social, que havia tomado uma decisão com vista a atenuar o problema criado com a colocação de professores em escolas muito distantes das suas residências. Já agora, acrescente-se, uma não-solução, pois o anunciado não resolve o problema imediato e nada garante em relação ao próximo ano, pois tudo dependerá de existirem, ou não, horários disponíveis. Ou seja, o problema continua por resolver. 

Acresce que a FENPROF não pode deixar passar em claro a forma como os responsáveis do ME agiram neste processo, designadamente no passado dia 15, negando a possibilidade de a sua decisão ser apresentada e discutida na reunião que se realizou. 

Por essa razão, hoje mesmo, a FENPROF irá dirigir um ofício ao Primeiro-Ministro, no qual descreve o sucedido, que lamenta, considerando que esta situação abala, ainda mais, um clima de confiança que tem vindo a deteriorar-se, o que não é bom para o futuro relacionamento institucional, pois vem sendo posto em causa o clima de diálogo e negociação tantas vezes referido pelo próprio Primeiro-Ministro.

 

O Secretariado Nacional


 
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