Apesar dos contactos que têm estado a ser desenvolvidos desde que foram conhecidas as listas definitivas relativas à contratação inicial e mobilidade interna de docentes, entende a FENPROF que deverá ter lugar a reunião que solicitou, pois são muitos os problemas que continuam por resolver. Nesse sentido, reiterou, há pouco, junto do ME, a importância e necessidade de realização dessa reunião, insistindo na sua concretização durante o dia de amanhã.
De entre os diversos assuntos que pretende levar à reunião, todos relacionados com a colocação de professores, destacam-se:
- A não vinculação de docentes que viram deferido o seu recurso hierárquico por alegada falta de vaga no Concurso de Integração Extraordinário;
- A não atribuição de horários incompletos a docentes dos quadros, no âmbito da mobilidade interna, apesar de muitos deles já terem reduções de componente letiva, por aplicação do artigo 79.º do ECD;
- O problema da (não) renovação dos contratos de docentes e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa;
- A ausência de resposta a docentes que, entretanto, regularizaram os processos relativos à mobilidade por doença;
- O problema dos mais de 2300 docentes que se mantêm em situação de “horário-zero”;
- Critérios para a colocação de docentes no âmbito da RR1;
- Processo de permutas.
Considera a FENPROF que esta fase que precede a apresentação dos professores nas suas escolas e agrupamentos é tempo útil para ainda resolver ou, no mínimo, atenuar alguns dos problemas que se estão a verificar, o que impõe a realização da reunião solicitada.
O Secretariado Nacional