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FENPROF
08 jun 2017 / 18:39

Algo não bate certo entre o que diz o Primeiro-Ministro e o que faz o Ministério da Educação

À mesma hora em que, na Assembleia da República, o Primeiro- Ministro António Costa afirmava que, em janeiro próximo, haveria nova vinculação de professores, dando, assim, a entender disponibilidade do governo para reduzir o elevado nível de precariedade que atinge este grupo profissional, no Ministério da Educação realizava-se uma reunião, sobre o mesmo tema, que não serviu para nada.

A reunião hoje realizada no ME tinha um caráter técnico e destinava-se, como foi compromisso político assumido pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, em 6 de junho, a “picar um a um”, os nomes dos professores que reuniam os requisitos estabelecidos para abertura de vagas de vinculação extraordinária e verificar se todas essas vagas tinham, de facto, sido abertas.

Recorda-se que, num primeiro momento, a FENPROF tinha detetado um desvio de 865 situações que deveriam ter dado lugar à abertura de vaga, mas não deram, para, atendidas as justificações do ME no sentido de contrariar a denúncia da FENPROF, fixar essa diferença em 827. Ou seja, as justificações do ME apenas permitiram eliminar 38 situações, o que significa que em vez de 3.019, o concurso deveria ter aberto 3.846 vagas.

Na reunião de hoje, contudo, os representantes do ME recusaram fazer essa verificação de situações, limitando-se a repetir as justificações que já tinham sido antes dadas, alegando um inusitado sigilo relativamente aos candidatos. Como tal, e porque não houve verificação das situações em causa, a FENPROF reafirma, até prova em contrário, que, de forma ilegal, o ME não abriu 827 vagas para vinculação extraordinária. Assim, há 827 docentes que deveriam vincular e não vincularão e muitos dos que conseguirão vincular serão impedidos de obter colocação em zona pedagógica da sua preferência.

A FENPROF, como os professores, não pode conformar-se com esta situação de falta de transparência e, sem prejuízo de continuar a insistir junto do ME, no sentido da resolução do problema, irá expô-lo, para já, ao Senhor Primeiro-Ministro.

 

FENPROF E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SEM ACORDO SOBRE “SERVIÇOS MÍNIMOS”
Também hoje se realizou uma reunião na DGAEP, em que FENPROF e Ministério da Educação participaram, com vista a tentar chegar a acordo sobre a necessidade de serem, ou não, decretados serviços mínimos para o dia 21 de junho, data em que se realizará uma greve nacional de professores e educadores. Não houve acordo, na medida em que, para a FENPROF, os exames e as provas aferidas não constituem necessidades sociais impreteríveis, posição de que o Ministério da Educação discorda. Face ao desacordo foi constituído um colégio arbitral que irá agora decidir sobre a matéria. Recorda-se que esta é a quarta vez que tal sucede. Das três vezes anteriores – greve em 17 de junho de 2013; greve à PACC; greve ao exame PET/Cambridge, já em 2015 – nunca os serviços mínimos foram decretados.
O Secretariado Nacional

FENPROF E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SEM ACORDO SOBRE “SERVIÇOS MÍNIMOS”

Também hoje se realizou uma reunião na DGAEP, em que FENPROF e Ministério da Educação participaram, com vista a tentar chegar a acordo sobre a necessidade de serem, ou não, decretados serviços mínimos para o dia 21 de junho, data em que se realizará uma greve nacional de professores e educadores.

Não houve acordo, na medida em que, para a FENPROF, os exames e as provas aferidas não constituem necessidades sociais impreteríveis, posição de que o Ministério da Educação discorda. Face ao desacordo foi constituído um colégio arbitral que irá agora decidir sobre a matéria.

Recorda-se que esta é a quarta vez que tal sucede. Das três vezes anteriores – greve em 17 de junho de 2013; greve à PACC; greve ao exame PET/Cambridge, já em 2015 – nunca os serviços mínimos foram decretados.

 

O Secretariado Nacional

 


 
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