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FENPROF
17 jan 2017 / 14:07

Professores de Língua Gestual Portuguesa: "É a nossa dignidade que está em causa!"

Dois terços dos professores de LGP, concentraram-se (17/01/2017) junto ao ME, onde aprovaram, por unanimidade, uma Tomada de Posição, sendo esta, de seguida, entregue no Ministério da Educação por uma delegação constituída por representantes da FENPROF, da AFOMOS e da FPAS. No Ministério da Educação a delegação foi recebida pelos Assessores do Ministro da Educação, da Secretária de Estado Adjunta da Educação e do Secretário de Estado da Educação, que remeteram a decisão sobre a criação do grupo de recrutamento de LGP para a reunião a realizar, no âmbito do processo de revisão do regime de concursos, na próxima 6º feira, dia 20.

"É a nossa dignidade que está em causa !" – o desabafo, captado pela nossa reportagem, de um dos participantes na concentração realizada na  manhã da passada terça-feira, na “5 de Outubro”, sintetiza o que vai na alma dos professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Estiveram presentes nesta combativa ação de protesto docentes do Porto, Coimbra, Grande Lisboa, Portalegre, Évora, Beja e Algarve.

"O reconhecimento da sua função como docentes, a criação do grupo de recrutamento de LGP e a colocação, já no ano letivo 2017/2018, como docentes de LGP, independentemente da natureza do contrato que vier a ser celebrado, a termo ou por tempo indeterminado", são as três exigências que constam da "tomada de posição" aprovada por unanimidade pelos participantes na concentração.

Precisamente por não haver grupo de recrutamento, os docentes de LGP são contratados como técnicos especializados, colocados muito depois do início das aulas, sem direito a estabilidade (despedidos que são todos os anos, alguns há mais de 20 anos), com horários de trabalho desregulados, sem acesso a carreira e sem reconhecimento da sua função, que é docente. Auferem salário, por norma, devido ao momento tardio da sua contratação, durante apenas 9 ou 10 meses e não veem a sua situação profissional regulada pelas normas dos restantes professores, visto serem contratados como técnicos superiores especializados.

Se a criação do grupo de LGP parece consensual junto dos decisores políticos, já quanto à tomada de medidas nesse sentido é que parece não haver decisão, como lembrou o Secretário Geral da FENPROF em declarações às equipas de reportagem que acompanharam esta concentração, convocada pela FENPROF em colaboração com a AFOMOS, associação de professores de LGP.

2017, ano histórico.
ME tem a palavra...

O ano que vivemos (2017) é histórico, pois, em setembro próximo, arranque do novo ano letivo, completam-se 20 anos desde que a LGP passou a ter consagração constitucional. Esta é, pois, uma excelente oportunidade e o momento oportuno, nesta ponta final das negociações para a revisão do regime jurídico de concursos, para ser criado o referido grupo. O Ministério da Educação tem a palavra.

E de palavras, muitas delas bem expressivas, viveu a "tribuna aberta" instalada frente ao ME, onde vários docentes de LGP relataram experiências, testemunharam etapas da sua vida profissional e reafirmaram o seu espírito combativo nesta luta que, como sublinhou Ana Simões, coordenadora do Departamento de Educação Especial da FENPROF, "é por uma questão de justiça".

A dirigente sindical fez o balanço das iniciativas desenvolvidas junto do Governo, do Ministério da Educação e dos Grupos Parlamentares, afirmando a dado passo: "É preciso o compromisso formal do Ministério da Educação!".

Falta o resto...

Como foi referido ao longo de várias intervenções, tanto na tribuna como nas entrevistas, estes docentes têm que cumprir um programa, aplicam-se nas suas aulas, avaliam alunos, participam nas reuniões, são professores que se sujeitam, e bem, a todos os deveres inerentes à profissão docente, mas falta o resto: os seus direitos!

Mário Nogueira destacou a forte mobilização desta jornada e referiu que a injustiça que marca a vida profissional destes docentes acaba por trazer prejuízos para os alunos e o ensino. 

O Secretário Geral da FENPROF (apoiado pelo intérprete Luis Oriola) manifestou, noutra passagem, a disponibilidade da FENPROF e da AFOMOS para darem os seus contributos num necessário processo de discussão e negociação tendo como objetivo a definição de habilitações, profissionalização e certificação de competências por parte de quem já exerce funções no âmbito da disciplina de LGP. Para já, o fundamental é a criação do grupo disciplinar.

Solidariedade do CDS, PCP, BE e PEV,
silêncio do PS e PSD

A tribuna registou várias intervenções, entre as quais as de Jorge Rodrigues, da Associação Portuguesa de Surdos e de Alexandra Perry, Presidente da AFOMOS. Falou também um representante da Federação Portuguesa das Associações de Surdos.

Chegaram à concentração mensagens de solidariedade enviadas pelos Grupos Parlamentares do CDS, PCP e BE, tendo estado presente uma assessora da representação parlamentar do PEV.

Texto: JPO
Fotos: J. Caria 


 
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Tomada_de_Posicao_CONCENTRACAO_PROFESSORES_LGP_17_01_17.pdf

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