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FENPROF

Rankings de escolas são redutores, injustos e perversos

A divulgação de novos rankings das escolas secundárias, que mais uma vez reduzem os indicadores da qualidade das escolas às classificações dos alunos nos exames nacionais do 12º ano, representa uma mistificação que a FENPROF não pode, mais uma vez, deixar de denunciar.

1.Não é possível avaliar uma escola através dos resultados dos alunos em exames nacionais. A Lei de Bases do Sistema Educativo atribui à escola um conjunto de finalidades, que vão muito para além da instrução. A formação integral dos alunos passa pela aprendizagem de conteúdos, mas também pela aquisição de competências e pelo desenvolvimento de capacidades e comportamentos que não são avaliáveis em testes de papel e lápis e cujos efeitos só são muitas vezes visíveis anos mais tarde.
2.Não é legítimo comparar escolas cujas realidades educativas são diversas. Há uma multiplicidade de factores que determinam o quotidiano escolar e que nenhuma escala classificativa poderá expressar. Uma avaliação séria das escolas (públicas e privadas) terá que ter em conta os resultados dos alunos, mas também o contexto em que a escola se insere, os recursos de que dispõe e os processo que desenvolve.
3.Não se promove a melhoria das piores escolas expondo publicamente o seu alegado insucesso. A experiência de rankings noutros países torna evidente que este sistema representa um obstáculo acrescido à melhoria das escolas situadas no fundo da tabela. No Reino Unido, por exemplo, esta prática foi mesmo abandonada na Irlanda do Norte (em 1998) e no País de Gales (2001), tendo os respectivos ministros da educação decidido acabar com a divulgação oficial dos resultados por estabelecimento de ensino, que permitiam a comparação entre as escolas, após a verificação de que a publicação de rankings, para além de não ter produzido as melhorias esperadas, introduziu efeitos perversos no sistema de ensino, criando um clima pouco saudável de concorrência entre as escolas.

A FENPROF reafirma a importância e a necessidade de uma avaliação séria e rigorosa do sistema educativo e das escolas. A FENPROF também defende que numa sociedade democrática, os cidadãos têm direito a conhecer o funcionamento de um serviço público como é o da educação. Mas isso só é possível se for disponibilizada informação sobre todo o trabalho que se faz na escola, o que o programa de Avaliação Integrada das Escolas procurava fazer, sendo, por isso, difícil de justificar a decisão do Ministério da Educação de lhe pôr fim. 

Finalmente a FENPROF considera confrangedor ver o ministro da Educação David Justino fazer o que tanto criticou ao seu antecessor: a disponibilização da informação em bruto à comunicação social, para que seja esta a assumir a responsabilidade da elaboração dos rankings rankings que, ao contrário do que se quer fazer crer, não estão ao serviço da melhoria da qualidade das escolas mas sim da elitização do sistema educativo e da introdução de uma lógica de mercado na educação.

                  O Secretariado Nacional

                   26/09/03

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