Comunicado
Os Directores das Escolas abaixo discriminadas, eleitos, há menos de um ano, após procedimento concursal para um mandato de 4 anos, manifestam grande perplexidade e preocupação pelo rumo de instabilidade que à escola pública continua a ser dado pelo Ministério da Educação, agravada com as decisões mais recentes sobre criação dos “mega agrupamentos”.
Ao longo dos últimos anos, têm sido variadas as medidas ministeriais que geraram instabilidade nas escolas, desde a criação dos primeiros agrupamentos, às alterações dos planos curriculares, ao estatuto disciplinar do aluno, às alterações ao estatuto da carreira docente (divisão da carreira docente, modelo de avaliação do desempenho dos docentes), só para sublinhar as que mais impacto causaram...
Com o novo e pouco pacífico modelo de gestão e administração das escolas, que entrou em vigor há cerca de um ano e, consequentemente com a entrada em funções do Director, a par de outros compromissos, por realizar, assumidos pela Senhora Ministra, julgava-se que a acalmia, a serenidade e o ambiente propício à eficácia nos processos ensino-aprendizagem tinham regressado à escola pública portuguesa. Porém, nas últimas semanas novo factor de instabilidade se instalou nas escolas.
Estas, que ao longo do tempo adquiriram uma personalidade própria, que investiram nos projectos educativos que a identificam e vão ao encontro do interesse de uma comunidade educativa particular, vêem-se agora confrontadas com uma necessidade de adaptação a novas regras, novos objectivos, a novas parcerias, sem que a sua fusão seja feita por afinidade de projectos mas por localização geográfica, o que vem contrariar a tão propalada autonomia das Escolas.
A forma apressada e pouco transparente com que as Direcções Regionais da Educação estão a impor os “mega agrupamentos” é preocupante e abriu de novo a polémica e a instabilidade nas escolas.
Não se compreende que:
- Se tenha avançado com a mudança do modelo de gestão e administração das escolas que foi polémico, para, passado um ano, se pôr tudo em causa, invocando a necessidade de implementação dos novos agrupamentos, que estavam já previstos;
- Não sejam respeitados os projectos para 4 anos elaborados pelos órgãos de direcção e que começam agora a dar os seus frutos;
- Se avance com as fusões nesta altura do ano, em que as escolas estão preocupadas com as avaliações dos seus alunos e já têm muito trabalho feito na preparação do próximo ano lectivo com base nos seus projectos educativos;
- Se lance um novo modelo antes de se definirem as regras a que estes têm que obedecer, deixando as escolas num vazio legislativo;
- O Ministério não respeite o trabalho dos seus colaboradores e que ignore que estes trabalham intensamente para que as suas escolas e alunos tenham sucesso;
- A qualidade de ensino e as questões pedagógicas sejam preteridas a favor de medidas administrativas desenhadas nos gabinetes sem um verdadeiro conhecimento da realidade.
Estamos convencidos de que na constituição destes novos “mega agrupamentos” foram tidas em conta apenas razões de carácter economicista que, a serem postas em prática, se traduzirão numa inequívoca deterioração da qualidade da escola pública, através da desvalorização das questões pedagógicas, dificultando a promoção das aprendizagens e contribuindo, assim, para o aumento do insucesso e abandono escolar, bem como da indisciplina. Assistimos, pois, a uma quantificação pedagógica em detrimento evidente da qualidade.
Reafirmamos que muito da instabilidade que tem ocorrido na Educação se deve às sucessivas e avulsas orientações da tutela sem que os directamente envolvidos neste processo tivessem tido oportunidade de manifestar a sua opinião. Se a escola pública tem funcionado com qualidade, isso deve-se ao profissionalismo dos docentes e das gestões escolares, pois têm sido eles que têm agarrado as pontas deste novelo que os responsáveis têm criado.
Assim, a bem da Escola Pública, os Directores que subscrevem este documento, reunidos na Escola Secundária Avelar Brotero, no dia 21 de Junho de 2010 , colocados perante a forma como estão a ser criados estes “mega agrupamentos”, manifestam o seu profundo desacordo e o veemente protesto por mais este ataque à estabilidade da Escola, à qualidade do ensino - aprendizagem e ao sucesso escolar dos alunos.
Os Directores dos Agrupamentos e das Escolas não Agrupadas
Agrupamento de Escolas Alice Gouveia
Agrupamento de Escolas de Arganil
Agrupamento de Escolas Álvaro Vieira de Lemos
Agrupamento de Escolas de António José de Almeida
Agrupamento de Escolas de Ceira
Agrupamento de Escolas de Coja
Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro
Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Agrupamento de Escolas da Lousã
Agrupamento de Escolas Martim de Freitas
Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Agrupamento de Escolas de Taveiro
Agrupamento Vertical Pampilhosa da Serra
Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Escola Secundária de Arganil
Escola Secundária Avelar Brotero
Escola Secundária com 3º ciclo D. Dinis
Escola Secundária D. Duarte
Escola Secundária com 3º ciclo Infanta D. Maria
Escola Secundária Jaime Cortesão
Escola Secundária de José Falcão
Escola Secundária com 3º ciclo da Lousã
Escola Secundária com 3º ciclo Quinta das Flores