Durante esta semana decorre o período de reclamações do concurso para o EPE sobre as listas graduadas provisórias publicadas no passado dia 21 de Julho. Esperava-se entretanto que o ME tivesse em consideração as observações do SPE/FENPROF quanto à composição dos horários disponibilizados, todavia tal não aconteceu. Pode dizer-se que este é essencialmente um concurso para horários incompletos, visto que, dos 279 horários identificados apenas 135 são completos, como se pode constatar no mapa de vagas a seguir indicado.
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Países |
Horários Completos Incompletos
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Observações |
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Alemanha * |
12 6 |
1 c/21h; 4 c/20h; 2 c/18h; 1 c/17h; . |
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Andorra |
3 |
3 c/20h |
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Bélgica |
3 2 |
1 c/10h; 1 c/13h |
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Espanha |
40 8 |
7 c/20h; 1 c/15h |
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França |
15 76 |
4 c/21h; 5 c/20h; 8 c/19h; . |
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Luxemburgo |
28 12 |
Os horários incompletos têm todos 21h |
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Países Baixos |
3 |
1 c/12h; 2 c/8h |
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Suiça |
37 16 |
3 c/20h; 4 c/19h; 8 c/18h; . |
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Reino Unido |
18 |
1 c/11h; 1 c/20h; 5 c/12h; . |
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África do Sul |
- - |
Não constam do aviso |
* Mais 5 de projectos (1º e 2º ciclos), sendo 2 completos e 3 incompletos com 18h.
Ao insistir na manutenção da posição até agora assumida, de recusar encontrar solução para os erros grosseiros que a evidência dos números esclarece, o ME recusa dignidade e transparência ao concurso de professores para o EPE e indirectamente o seu desrespeito pelas comunidades de emigrantes e de lusodescentes que ele apoia.
A FENPROF reitera a necessidade absoluta de se corrigirem os horários, no respeito pelas disposições legais em vigor, com particular incidência no Reino Unido, em França e no Luxemburgo.
O Secretariado Nacional da FENPROF
25/07/2006