Negociação Privado: EPC / EP / EAE / IPSS / Misericórdias Nacional

Negociação FENPROF/AEEP - CCT / Tabelas Salariais Ano Lectivo 2008/09

10 de outubro, 2008

O processo de negociação entre a FENPROF e a AEEP com vista à revisão do actual Contrato Colectivo de Trabalho e respectivos aumentos salariais para o presente ano lectivo (2008/2009) encontra-se num impasse.

A AEEP apresentou uma proposta de alteração da estrutura de carreira docente que, basicamente, configuraria uma divisão em duas categorias hierarquizadas, à semelhança do que o Ministério da Educação fez no ensino público, através do novo Estatuto da Carreira Docente.

Para além deste cenário, a AEEP ameaça fazer depender os aumentos salariais para 2008/2009 da obtenção de um acordo respeitante à carreira.

Apesar de se ter realizado uma reunião no passado dia 22 de Outubro, nada se adiantou. Não foram ainda acordados os aumentos salariais para este ano lectivo estando, no entanto, prevista uma nova reunião para breve.

Contudo, decorrente do processo negocial do ano lectivo 2006/2007, foi assinada uma acta final de negociação com a reestruturação da carreira, com faseamento remanescente a aplicar-se nos anos lectivos 2008/2009 e 2009/2010.

Conjuntamente com os aumentos salariais que forem acordados para o ano lectivo 2008/2009, será publicada em Boletim do Trabalho e Emprego a referida reestruturação de carreira, que é a seguinte (Ver anexo).