"Estamos muito preocupados com a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas. Não há professores a mais. O que começa a haver, com o Ministro Nuno Crato, é escola a menos..."
São palavras de Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada após a reunião de dois dias (6 e 7 de setembro), em Lisboa, do Secretariado Nacional da FENPROF. As preocupações sindicais serão levadas à reunião solicitada ao titular da pasta da Educação, como destacou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social.
"Nos próximos dias, as escolas vão abrir as portas. Mas como? Como se organizaram? Que condições de trabalho irão encontrar os professores?", interrogou o Secretário Geral da FENPROF, acompanhado dos dirigentes António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Margarida Fazendeiro (SPM) e António Lucas (SPRA).
Mais alunos, menos professores
Tendo como objetivo analisar as condições de abertura e desenvolvimento do ano escolar 2012/2013 - mais alunos, menos professores e turmas gigantescas... - e refletir sobre a situação social, política e económica do país e o seu impacto na Educação, tanto nas condições de organização e funcionamento das escolas, como no emprego e estabilidade dos docentes e na capacidade das famílias para que os seus filhos, com sucesso, frequentem a escola, a reunião do SN da FENPROF tomou também decisões sobre "a ação e a luta dos professores em defesa da Escola Pública e dos seus direitos sociais e profissionais", que estão, cada vez mais, a ser postos em causa.
Caracterizando a situação atual, Mário Nogueira alertou para a política de asfixia financeira que se abate sobre as escolas e para os números do desemprego a nível nacional (já são mais de 1 300 000 os portugueses sem trabalho) e entre os docentes, referindo os vários setores, do pré-escolar ao profisional e superior, do público ao particular e cooperativo, destacando, neste último caso, os despedimentos coletivos que têm sido provocados pelas entidades patronais.
Crato não conhece o balneário...
O dirigente sindical realçou os temas do desemprego docente e da instabilidade que marca a situação profissional dos docentes com "horário zero", comentando assim algumas das declarações recentes do responsável do MEC: "Usando uma expressão dos meios desportivos, é caso para dizer que o Ministro Nuno Crato não conhece o balneário, ou seja, não conhece a sala de professores..."
“O ministro da Educação deveria ir a uma escola e tentar perceber qual é o estado de espírito dos professores, num momento em que nem sequer ainda começaram as aulas. Deveria perguntar aos professores o que pensam desta reforma curricular, o que pensam dos mega agrupamentos...”, disse.
"Ainda as aulas não começaram e já é visível o desgaste provocado aos professores", registou Mário Nogueira, que afirmaria noutra passagem "Projetos nas escolas, para ajudar a combater o insucesso, são miragem... Só se houver "horários zero". O resto é tudo cortado..."
Números do desemprego:
da fantasia à realidade...
"Onde é que estão os números fantasiosos do desemprego docente, de que falava o Ministro Crato? O MEC deixou de fora mais 40 por cento de professores. Isto é uma fantasia ou, infelizmente, um número bem real?", interrogou.
Ainda a propósito de números, e da redução de alunos no sistema (14 por cento a menos nos últimos anos, segundo o Ministro), Nogueira sublinhou que "não é isso que dizem os números do GEP/MEC, mas mesmo que assim fosse como é que se justifica, em dois anos, um corte de 56 por cento de professores contratados, num cenário marcado também pela aposentação de cerca de 25 000 docentes desde 2006, com a entrada de apenas 396 docentes para os quadros..."
"Não há professores a mais. Foram, isso sim, tomadas medidas a mais para provocar esta situação de desemprego e instabilidade entre os professores", acrescentou.
"Vincular" e mandar para rua?...
Nas declarações prestadas aos jornalistas presentes, Mário Nogueira chamou também a atenção para outra contradição do MEC de Nuno Crato: ao mesmo tempo que fala em vincular professores (garantia dada na Assembleia da República) fala da necessidade "inevitável" de reduzir o número de professores nos próximos anos...
O dirigente sindical lembrou que no setor privado quem tem três anos de casa fica efetivo e que o MEC mete na rua profissionais com 20 e mais anos de serviço e não com uns dias de trabalho, como disse o Ministro... "Não é assim que se deve tratar as pessoas. É precio respeitar estes profissionais".
A clarificação das atividades letivas para os professores dos "horários zero" - "são todas as que envolvem o contacto direto com os alunos" - , a compensação por caducidade ("já vamos em 46 decisões dos tribunais") e as ofertas de escola ("não pode ser um pronto a vestir, tem que respeitar as regras dos concursos"), são matérias, frisou Mário Nogueira, que a FENPROF quer apresentar na reunião com o Ministro.
O Orçamento de Estado para 2013 é outra preocupação destacada pela FENPROF. Após cortes sucessivos nos últimos anos, perspetiva-se agora um nove corte na fatia para a Educação de 600 milhões. "Qualquer dia será preciso pagar taxas moderadoras para ir às aulas?..."
Ainda a propósito do OE, Mário Nogueira referiu-se à (também) difícil situação nas instituições do Ensino Superior, revelando que estão previstas, em breve, reuniões da FENPROF com o Conselho de Reitores e o Conselho Coordenador dos Politécnicos.
Reforço da intervenção da FENPROF
Os contornos das políticas contra o ensino, ameaçando a sua matriz democrática e inclusiva - asfixia financeira, instabilidade nas escolas, crescente desemprego docente - apontam, alertou, para "o maior ataque de sempre à Escola Pública depois da Revolução de Abril".
Esta situação, acrescentou, obriga a um "reforço da intervenção da FENPROF no combate a estas políticas, pela qualidade da escola pública e pela dignidade da profissão docente".
Tomar a iniciativa
A propósito do OE, a FENPROF e os parceiros educativos com quem costuma cooperar (pais e encarregados de educação, trabalhadores não docentes, psicólogos, inspetores, estudantes), vão lançar uma Petição a nível nacional exigindo mais verbas para a Educação.
A 14 de setembro será divulgado em todo o país um autocolante em defesa da escola pública e da profissão docente, estando também prevista, nesta fase de abertura do ano letivo, a distribuição, em todas as regiões, de um texto à população, em que se destacarão as preocupações fundamentais face às políticas de destruição da escola pública e de ataque à dignidade da profissão docente.
Uma profissão que volta a estar no centro das comemorações do Dia Internacional do Professor em 5 de outubro. Entre nós, a data será marcada por várias iniciativas, descentralizadas, incluindo o envolvimento dos professores e educadores na Marcha contra o Desemprego que a CGTP-IN promove nessa altura, com partidas em Braga e Faro e no dia 5. / JPO
Vídeo: Paulo Machado / SPGL
