Antes da apresentação das resoluções aprovadas pelos conselheiros nacionais da Federação, reunidos em Lisboa no passado sábado, 20 de Março, o Secretário Geral da FENPROF deixou uma vincada saudação a todos os professores e educadores portugueses que, um pouco por todo o País e sob as mais variadas formas, acompanharam a situação dos últimos dias, manifestando a sua disponibilidade para voltarem à rua, caso o ME insistisse na destruição do Estatuto da Carreira Docente.
“Foi um sinal muito forte que obrigou o Governo, numa semana, a voltar atrás”, observou Mário Nogueira, acompanhado nesta conferência de imprensa pelos dirigentes sindicais António Avelãs ()SPGL), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Paulo Cafofo (SPM) e António Lucas (SPRA).
“Não houve apenas uma tentativa de desvalorizar o ECD ou de anular os concursos (isto era apenas um aspecto). Tratava-se de um primeiro passo para, realmente, acabar com o Estatuto” alertou Mário Nogueira, que recordou algumas das expressões e objectivos dessa “tentativa” de ataque ao ECD, particularmente a que apontava para a aplicação generalizada das regras de contrato individual de trabalho.
Recorde-se que esse documento ME abertamente considerava a precariedade como regra, bem patente quando afirmava que os “postos de trabalho existentes nos mapas” das escolas e agrupamentos “podem ser ocupados por docentes integrados na carreira”; no fundo criava maior instabilidade e precariedade na profissão docente e agravava as condições em que os professores trabalham nas escolas, como a FENPROD denunciou desde a primeira hora.
Como realçou o Secretário Geral, a FENPROF e os professores deverão continuar atentos. ”A FENPROF estará vigilante e tudo fará para que nesse momento, tal como agora, o Governo tenha de recuar”, garantiu.
O dirigente sindical destacou também o significado do acordo de princípios, assinado em 8 de Janeiro, que se revelou importantíssimo para evitar este rude golpe no Estatuto e na estabilidade dos profissionais docentes. “O acordo reforçou a legitimidade da FENPROF para se opor a estas alterações. Os professores viram confirmada a existência e reafirmada a importância do ECD”, lembrou
Mário Nogueira chamou ainda a atenção para as preocupações e as propostas da FENPROF em matérias como a gestão das escolas e a sua organização pedagógica, os horários de trabalho, a situação no 1º Ciclo do Ensino Básico e dos profissionais das AECs e a luta contra a precariedade e a instabilidade profissional no ensino.
“Fala-se fala muito da regra do 2 para um ou até do 3 para um – só entra um trabalhador da Administração Pública quando se aposentam dois ou três – mas nos últimos quatro anos essa regra foi bem pior entre os professores: foi de 1 para 36. É verdade. Para entrar um professor nos quadros tiveram que se aposentar 36”, esclareceu.
Mário Nogueira sublinhou também o envolvimento dos professores nas próximas acções da Frente Comum, não só nas concentrações distritais juntos dos Governos Civis na semana de 12 a 20 de Abril, como na manifestação nacional que em princípio decorrerá a 29 de Maio, em Lisboa.
José Paulo Oliveira
Jornalista
