CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
20 jun 2011 / 09:46

Função Pública

Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de Agosto - Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2014.

Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

pdf Lei n.º 66/2012 de 31 de dezembro – Procede à sexta alteração à Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, à quarta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à décima alteração ao Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de março, determinando a aplicação do regime dos feriados e do Estatuto do Trabalhador -Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto -Lei n.º 335/77, de 13 de agosto, e o Decreto -Lei n.º 190/99, de 5 de junho.


pdf Circular Conjunta n.º 1 /DGRHE/GGF 2010, de 23 de Dezembro - Trabalho nocturno - Pessoal docente e não docente.


pdf Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2010, de 27 de Dezembro - Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o ano de 2011


pdf Lei n.º 34/2010, de 2 de Setembro - Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).


pdf Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril - Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente.


pdf Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - REVOGADA a partir de 1 de Agosto de 2014


pdf Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas- REVOGADA a partir de 1 de Agosto de 2014


pdf Ofício-Circular n.º 10/GGF/2009 - Compensação por Caducidade - Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.


pdf Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - REVOGADA (com excepção das normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º)

Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Voltar ao Topo