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20 jun 2011 / 10:09

Concursos

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2016/A, de 22 de Setembro - Recomenda ao Governo Regional que desencadeie o processo de alteração do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

Despacho n.º 9232/2016 de 20 de Julho - Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de Julho - Regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira.

Despacho n.º 7053-B/2016, de 27 de Maio - Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença. (Revoga o Despacho n.º 4773/2015, de 8 de Maio)

Declaração de Retificação n.º 508/2016, de 23 de Maio - Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de Março de 2016.

Aviso n.º 3597-K/2016, de 16 de Março - Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de Julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de Março.

Portaria n.º 43-A/2016 - Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017.

Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de Março - Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.

Aviso de abertura - Região Autónoma dos Açores - Concurso interno e externo de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música.

Concurso para Formadores IEFP - Convite à manifestação de interesse - Docentes de carreira do Ministério da Educação sem componente lectiva atribuída para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP - Aplicação disponível do dia 29 de Dezembro de 2015, até às 18:00 horas de Portugal Continental, de dia 11 de Janeiro de 2016.

Aviso de abertura de Procedimento de Selecção n.º 1/2015 - Contratação para os Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP,IP) com vista ao suprimento de necessidades de formadores para o período compreendido entre 2016/2018 (3 anos).

Identificação de necessidades para o período de 2016 a 2018.

  Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de Novembro - Suspende a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos docentes - PACC.

Aviso n.º 13639-A/2015, de 23 de Novembro - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, para os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário.

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/M, de 10 de Julho - Região Autónoma da Madeira - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 25/2013/M, de 17 de Julho, que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

Aviso n.º 7457-A/2015, de 3 de Julho - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior.

 Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de Junho - Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. Revoga a Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho.

Despacho n.º 4773/2015, de 8 de Maio - Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença. - REVOGADO

Aviso n.º 2505-B/2015, de 6 de Março - Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de Julho.

Declaração de Retificação n.º 9-B/2015, de 4 de Março - Retifica a Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de Fevereiro que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de Maio, publicada no Diário da República n.º 44, 1.ª série, 1.º suplemento, de 4 de Março de 2015.

Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de Fevereiro - Retifica a Portaria n.º 57-C/2015, de 27 de Fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio, publicada no Diário da República, n.º 41, 1.ª Série, 3.º Suplemento, de 27 de Fevereiro de 2015.

 

Portaria n.º 57-C/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 3º Suplemento, Série I de 2015-02-2766622155 - Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de Maio.
Aviso n.º 2075-A/2015, de 24 de Fevereiro - Procedimento de inscrição para a realização da componente específica da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015.

Despacho n.º 1919-A/2015, de 23 de Fevereiro - Define o calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova a aplicar no ano escolar 2014-2015 e a respetiva modalidade e duração.

Portaria n.º 154-A/2014, de 6 de Agosto - Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário destinado aos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino artístico António Arroio e Soares dos Reis.

Portaria n.º 154-B/2014, de 6 de Agosto - Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos.

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de Julho - Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho.

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M, de 25 de Julho - Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas.

  Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de Julho - Retifica o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio, do Ministério da Educação e Ciência que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, suplemento, de 23 de Maio.

Decreto-Lei n.º 111/2014, de 10 de Julho - Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas públicas do ensino artístico especializado.

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de Junho - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Estabelece um regime de integração expcecional de docentes contratados, mediante concurso interno e externo extraordinário a realizar nos anos de 2014, 2015 e 2016.

Aviso n.º 6472-A/2014, de 27 de Maio - Abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio.

Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de Maio - Fixa o número de vagas do concurso externo extraordinário de acesso à carreira docente.

 Mobilidade de Docentes de Carreira para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. - Manifestação de interesse - Documentação de Apoio. DGAE, 22 de Maio de 2014.

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de Maio - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

 Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de Abril - Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

Lei n.º 7/2014, de 12 de Fevereiro - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de Outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho.

Aviso de Abertura do Concurso Interno/Externo de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores, de 31 de Janeiro de 2014.

 Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de Dezembro - Aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de Novembro.

Aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de Novembro - Alteração do aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de Novembro.

Aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de Novembro - É publicado o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adoptar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova.

Despacho n.º 14293-A/2013, de 5 de Novembro - Define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.

Circular n.º - B13027066Z, de 12 de Setembro - Publicitação das listas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados, renovações de contratação de escola e de colocação administrativa.

Circular Nº B13025586X, de 30 de agosto de 2013 – Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente – Ano escolar de 2013-2014 - Mobilidade interna - Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados e de colocação administrativa.

Declaração de Retificação n.º 37/2013, de 21 de Agosto – Rectifica a Portaria n.º 230-A/2013, de 19 de Julho, do MEC, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Aviso n.º 10437/2013, de 21 de Agosto - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. - Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente para o ano escolar de 2013-2014 - contratação inicial e reserva de recrutamento.

Circular Nº B13024516S, de 20 de Agosto - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário - ano escolar de 2013-2014 - Mobilidade interna - Validação da reclamação.

Despacho n.º 10284-C/2013, de 5 de Agosto – O artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de utubro, que define o regime jurídico do ensino português no estrangeiro, prevê a aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro referidos no n.º 1 do artigo 5.º, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros e da educação, mediante proposta do Camões, I. P. e ouvidas as estruturas de coordenação.


Circular Nº B13021966M, de 2 de Agosto – Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos ensinos básico e secundário - ano escolar de 2013-2014 - Permutas.
Circular B13021106, de 24 de Julho de 2013 - Concurso para suprimento de necessidades temporárias 2013/2014 - Indicação da ausência de componente lectiva.

 Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa - Regula os concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.


Despacho n.º 9182-A/2013, de 12 de Julho - Concurso de recrutamento e selecção de docentes.
 Aviso n.º 7-A/2013/M, de 2 de Julho - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa - Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M, de 25 de Junho - Estabelece um regime excepcional para a selecção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.


Despacho n.º 7960/2013, de 19 de Junho - Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.


 Aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de Abril - Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2013/2014, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.


Portaria n.º 156-A/2013, de 19 de Abril - Fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014.

Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de Abril - Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros.


Declaração de Retificação n.º 6/2013, de 30 de Janeiro - Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, do Ministério da Educação e Ciência, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, n.º 12, 1.ª série, de 17 de janeiro de 2013.

  Aviso n.º 1340-A/2013, 28 de Janeiro - Abertura do concurso extraordinário com vista ao acesso à carreira docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro.


Portaria n.º 22-A/2013, de 23 de Janeiro - Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro.

  Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de Janeiro - Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.


 Despacho n.º 866/2013, de 16 de Janeiro - Visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial.
Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro.

Aviso nº 12343-A/2012 de 14 de Setembro - Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao cargo de leitor a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série (suplemento) de 26 de março de 2012.


Aviso nº 12343-B/2012 de 14 de Setembro - Encontra-se afixada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao cargo de professor a que se refere o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série (suplemento) de 26 de março de 2012.
Aviso nº 12434-A/2012 de 17 de Setembro -Divulgação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012.

Aviso nº 12832-A/2012 de 25 de Setembro - Encontra-se afixada a lista de colocações de professores referente ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado do Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 61, de 26 de março de 2012.
Aviso nº 15/2012/M de 22 de Agosto - Lista de continuidade de funções dos docentes dos QZP’s da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário  e do pessoal especializado em ensino espcial da Região Autónoma da Madeira.
Aviso nº 11328-A/2012 de 27 de Agosto - Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal docente do ensino de português no estrangeiro - aviso nº4629-A/2012.
Aviso nº 16/2012/M de 28 de Agosto - Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos opositores ao concurso de afectaçao aos QZP’s do pessoal docente da Educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial da R.A.M. - ani«o escolar 2012-2013
Aviso nº 17/2012/M de 28 de Agosto - Listas provisórias de candidatos admitidos/excluidos ao concurso de contratação para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e ensino especial - RAM para o ano escolar de 2012-2013
Aviso nº 9653-A/2012 de 13 de Julho - Abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Despacho nº 9490/2012 de 13 de Julho - Aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro
Declaração de Retificação nº 39/2012 de 24 de julho - Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012
Declaração de Rectificação nº 956/2012 de 27 de Julho - Por terem sido publicados com algumas inexatidões, retifica os anexos i e iii ao Despacho n.º 9490/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012
Ofício Circular nº 27/2012 de 19 de Junho - Portaria nº91-A/2008 de 18 de julho - mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2012/2013
Ofício Circular nº 28/2012 de 20 de Junho - Renovação de contrato administrativo de provimento ano escolar 2012 -2013
Aviso nº 6/2012/M de 25 de Junho - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013
Ofício Circular nº 29/2012 de 26 de Junho - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM para o ano escolar 2012/2013 – contratação.
Aviso n.º 9653-A/2012, de 13 de Julho - Concurso anual de mobilidade interna com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012 -2013.

Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho - Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.


Aviso n.º 6/2012/M, de 25 de Junho - Região Autónoma da Madeira - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2012/2013


Resolução A.R. nº 72/2012 de 14 de Maio - Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 338/2007, de 11 de outubro, para possibilitar o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais titulares de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado


Aviso nº 6717-A/2012 de 15 de Maio - Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 26 de março de 2012, para a prova de conhecimentos
Aviso nº 6882/2012 de 18 de Maio - Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013
Despacho Legislativo Regional nº 22/2012/A de 30 de Maio - Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 6882/2012. D.R. n.º 97, de 18 de Maio - Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.

 Despacho n.º 6042/2012, de 8 de Maio - Mobilidade interna por condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.


Aviso nº 5499-A/2012 de 13 de Abril - Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013


Aviso nº 4629-A/2012 de 26 de março - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
Aviso n.º 5499-A/2012, de 13 de Abril - Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.

Aviso n.º 4629-A/2012, de 26 de Março - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro.


 Aviso n.º 12/2012,  de 27 de Janeiro de 2012 - Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores. [Consulte o calendário aqui]


 Aviso n.º 11618/2011, de 26 de Maio - Publicitação do aviso das listas provisórias do concurso aberto pelo aviso n.º 9514-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de Abril de 2011.


 Concurso de Pessoal Docente- Madeira - Ano Escolar 2011/2012 - Contratação - Aviso de Abertura


 Aviso n.º 9514-A/2011, de 21 de Abril - Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012.


 Aviso n.º 9138-A/2011, de 15 de Abril - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro.


 Aviso - Ministério da Educação, de 22 de Março - Convite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes na escola portuguesa de Díli (Timor-leste).


 Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho - Altera o anexo I à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.


 Aviso n.º 12542/2010, de 23 de Janeiro - Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011.


 Aviso n.º 7421-A/2010, de 13 de Abril - Abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro.


 Aviso n.º 7173/2010, de 9 de Abril - Aviso de abertura de concurso anual de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011.


 Aviso de Abertura do Concurso Pessoal Docente 2010/2011 (Interno/Externo e Contratação) da Região Autónoma dos Açores.


 Aviso n.º 1100/2010, de 18 de Janeiro - Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro.


 Declaração de rectificação n.º 2223/2009, de 4 de Setembro - Rectifica o despacho n.º 19255/2009, de 6 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009.


 Aviso n.º 15391/2009, de 2 de Setembro - Aviso de publicitação das listas definitivas do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010.


 Despacho n.º 19255/2009, de 20 de Agosto - Define os requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular.


 Aviso n.º 13098/2009, de 24 de Julho - Aviso de abertura do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009-2010.


 Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho - Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. - REVOGADA pela Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de Junho.


 Aviso para selecção de licenciados para Timor–Leste - Nota Informativa para a contratação de licenciados, não vinculados à Administração Pública, para leccionarem a disciplina de Língua Portuguesa.


 Aviso n.º 11875/2009 - Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e colocação ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010.


 Aviso n.º 11010/2009, de 17 de Junho - Aviso de publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010, grupo de recrutamento de Espanhol, código 350.


 Aviso n.º 44-A/2009/M - Concurso Região Autónoma da Madeira - Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010.


 Aviso n.º 9730/2009, de 19 de Maio - Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010.


 Aviso n.º 5432-A/2009, de 12 de Março - Aviso de Abertura e Vagas - Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009 - 2010.


 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro - CONCURSOS - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro. REVOGADO


 Despacho n.º 4196-A/2009 - Mobilidade por transferência de professor titular


 Portaria n.º 1029-A/2008 - Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009


 Concurso Professor Titular - Despacho n.º 2 de autorização da abertura do concurso especial de acesso à categoria de professor titular.


 Concurso Professor Titular - Despacho n.º 3 de autorização da abertura do concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular.


 Decreto-Lei n.º 124/2008, de 15 de Julho - Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva


 Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho - Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril


 Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho - Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação


 Aviso n.º 17768/2008, de 13 de Junho - acesso à profissionalização em serviço dos docentes dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.


 Despacho 14939/2008, de 29 de Maio - Mobilidade - Requisição e Destacamentos.


 Aviso n.º 15189/2008, de 16 de Maio - publicitadas as listas provisórias dos candidatos admitidos e ordenados e dos candidatos excluídos à contratação - Concurso 2008/2009.


 Aviso n.º 10680/2008, de 7 de Abril - Aviso de Abertura do Concurso 2008/2009.


 Despacho 8774/2008, de 26 de Março - Estabilidade das colocações e continuidade pedagógica; docentes dos Quadros sem componente lectiva atribuída e Colocações plurianuais e renovação dos contratos.


 Decreto Regulamentar 3/2008, de 21 de Janeiro - Estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


 Despacho 21570/2007, de 17 de Setembro - Alteração ao despacho n.º 18 894/2006, de 18 de Setembro.


 Despacho 16735/2007, de 31 de Junho - Destacamento por condições específicas.


 Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro - Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior. REVOGADO


 Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro - Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro. REVOGADO


 Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro - Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

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