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FENPROF
20 jun 2011 / 10:07

Calendário Escolar

pdf  Despacho n.º 8651/2014, de 3 de Julho - Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015.

pdf Declaração de retificação n.º 248-A/2014, de 7 de Março - Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março.

pdf Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de Março - Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014.

Despacho n.º 8248/2013, de 25 de Junho - Estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014.


Despacho n.º 2162-A/2013, de 5 de Fevereiro - Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013.

Despacho nº 8771-A/2012 de 3 de Julho - Calendário escolar para o ano escolar de 2012-2013


 Despacho n.º 6504/2011, de 20 de Abril - Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 21 de Abril de 2011.


 Resolução da Assembleia da República n.º 60/2011, de 23 de Março - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.


 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro - Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro. (Assembleia da República decreta cessação de vigência deste Decreto - 04.03.2011)


 Despacho n.º 19007-A/2010, de 21 de Dezembro - Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no dia 24 e na tarde do dia 31 de Dezembro de 2010.


 Despacho n.º 11120-A/2010, de 6 de Julho - Calendário escolar para o ano de 2010-2011.


 Despacho n.º 7127/2010 - Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos na parte da tarde do dia 11 de Maio no concelho de Lisboa, no dia 13 de Maio em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 de Maio de 2010 no concelho do Porto, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI.


 Despacho n.º 5156/2010, de 23 de Março - Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 1 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.


 Despacho n.º 5090/2010 - Alteração do calendário escolar - pré-escolar


 Despacho n.º 2827/2010, de 12 de Fevereiro - Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no próximo dia 16 de Fevereiro de 2010


 Despacho n.º 14724/2009, de 1 de Julho - Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010


 Despacho n.º 3536/2009, de 28 de Janeiro - Define a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.


 Despacho n.º 2869/2009, de 22 de Janeiro- Alteração ao despacho n.º 17 931/2008, de 23 de Junho - alteração de data do fim das actividades actividades lectivas do 11.º e 12.º ano de escolaridade no ano lectivo de 2008/2009.


 Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho - Organização do ano lectivo


 Despacho n.º 17931/2008, de 3 de Julho - Calendário Escolar 2008/2009


 Despacho-Normativo 36/2002, de 4 de Junho - Altera o Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de Maio (fixa as regras relativas à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior)


 Despacho-Normativo 24/2000, de 11 de Maio - Define os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar, os quais serão desenvolvidos por cada escola e por cada agrupamento de escolas, no âmbito dos respectivos projectos educativos e planos anuais de actividades

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